O Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FUNDOPESCA), do qual faz parte a Federação das Pescas dos Açores, esteve ontem reunido para fazer uma avaliação unânime do fundo.
Foi analisado o período de perda de dias e de rendimento entre o dia 20 de Novembro do ano passado e o dia 15 de Janeiro deste ano, verificando-se que estavam reunidos os critérios para aprovação.
Durante praticamente um mês, as condições meteorológicas impediram que os pescadores pudessem sair para o mar.
Para ter acesso ao FUNDOPESCA, o pescador tem de ser trabalhador em regime de exclusividade na pesca, o que inclui trabalhadores de embarcações, apanhadores profissionais de recursos marinhos e trabalhadores que exerçam atividades diretamente ligadas à pesca em terra, excluindo catividades relacionadas apenas com a descarga de pescado de embarcações ou navios.
Os beneficiários têm de efectuar descontos para a Segurança Social no período de 1 de Dezembro de 2022 a 30 de Novembro de 2023.
O armador da embarcação deve ter aderido ao FUNDOPESCA e efetuar continuamente os respetivos descontos.
Ficou decidido que os beneficiários da compensação salarial do FUNDOPESCA receberão 452,03 euros cada. O ano passado,o valor para um período praticamente igual rondou os 350 euros.
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. é um programa que foi criado visando a compensação daqueles que enfrentam inatividade nas embarcações durante um período específico.
