Vasco Cordeiro avançou que, sendo Presidente do Governo Regional, o seu Executivo irá rever os programas de apoio à Habitação que existem na Região e também criar novas soluções, uma vez que a realidade “se alterou”.
O candidato do PS a Presidente do Governo Regional falava Segunda-feira, na apresentação de candidatos do PS pela ilha do Corvo às eleições Regionais do próximo dia 4 de Fevereiro.
Vasco Cordeiro lembrou que os programas da Habitação “já não afectam apenas as famílias que estão numa situação de maior carência económica”, uma vez que já os “casais de classe média, em que ambos trabalham, dificilmente têm condições para conseguir aguentar as prestações dos empréstimos à habitação”.
“É necessário intervir nesta matéria e, por isso, o PS propõe rever o programa ‘Famílias com Futuro’ e ‘Casa Renovada, Casa Habitada’, para serem mais atractivos para habitação própria ou arrendamento. É necessário também reforçar a oferta pública e dinamizar o mercado privado de habitação, por exemplo, recorrendo a linhas de crédito bonificado que possam facilitar que os jovens casais possam ter melhor acesso à habitação”, assinalou.
O Presidente do PS/Açores defendeu, igualmente, que é “altura de rever os moldes da cooperação do poder regional com o poder local”, uma vez que é “necessário acabar com a discriminação evidente e grosseira da celebração de contratos de cooperação com autarquias locais e com câmaras municipais, assente em cores partidárias”.
“Foram celebrados, durante a vigência deste governo da coligação, 24 contratos de cooperação com câmaras municipais. Desses 24 contratos, apenas um foi celebrado com uma autarquia que não é das cores partidárias dos partidos deste Governo. Apenas um. Estes contratos estipulavam a transferência de 14,5 milhões de euros para as câmaras municipais e, desses, apenas cerca de 240 mil euros não foram para câmaras municipais da mesma cor partidária desta Coligação, o que dá bem nota do desequilíbrio, da falta de atenção, da falta de cuidado, mas sobretudo da perversão completa daquilo que deveria ser um mecanismo pensado para ajudar a desenvolver as nossas comunidades”, assinalou Vasco Cordeiro.
O candidato socialista acusou a Coligação PSD/CDS-PP/PPM de estar a utilizar a Administração Regional e o Governo Regional como “máquina de acomodar os interesses eleitorais de cada um desses partidos” e como “um mecanismo para penalizar aqueles que são da oposição”.
Centrando-se na realidade da ilha do Corvo, Vasco Cordeiro criticou o desinvestimento do Governo Regional da Coligação, salientando que, em 2022, o último ano em que há dados disponíveis, o Executivo de Bolieiro “prometeu investir na ilha do Corvo cerca de 11,5 milhões de euros”, mas destes “apenas foram executados 844 mil euros”, o que significa que “por cada 1.000 euros, mais de 900 não passaram do papel”.
Vasco Cordeiro considerou “essencial” concluir investimentos lançados pelos governos regionais do PS e que “após três anos ainda se arrastam”, exemplificando com as “instalações do Ambiente ou o projecto de reabilitação urbana do núcleo antigo do Corvo”.
“No Corvo, as questões relativas à Habitação assumem um papel fundamental. A reabilitação da estrada regional do Caldeirão é outro exemplo, o apoio à Santa Casa da Misericórdia, quer na valência de lares idosos, quer na valência de creches, o assegurar do acesso dos corvinos aos cuidados de Saúde e a presença de um médico na ilha do Corvo, deve ser permanente, para servir os corvinos e não transformar esses cargos em motivos de perseguição política ou de exclusão”, frisou.
PS propõe que os apoios à comunicação
social sejam atribuídos pelo Parlamento
Vasco Cordeiro afirmou no Corvo que o PS tem no seu programa de Governo uma abordagem aos apoios à comunicação social privada com duas componentes: “A necessidade do centro desta discussão ser a Assembleia Legislativa da Região e não já o Governo Regional. Não excluímos que o processo de atribuição destes apoios possa decorrer no âmbito da Assembleia, obviamente, com a devida dotação de verbas para fazer face a isto, ao invés de ser no âmbito do Governo Regional”, afirmou. “Mas, o que é necessário, logo que haja esta possibilidade e este é um compromisso do PS, é, no fundo, chamar todos os interessados, chamar os partidos políticos todos, que estiverem representados na Assembleia e que devem ser parte também do estabelecimento de um modelo que seja consensual, no fundo, que possa resistir àquilo que, eventualmente, possam ser flutuações do quadro do Governo e que sirva os interesses da comunicação social, cuja existência é do interesse da democracia”, disse.
Acrescentou que “há uma proposta concreta que vale a pena ser reflectida e que no programa do Governo PS como elemento para discussão, para debate, aquilo que nós chamamos o vaucher jornal e que existe em outros países que incide, fundamentalmente, na procura da imprensa, seja ela impressa ou digital, e que visa procurar para este tipo de órgãos de comunicação social, terem mais procura e, em segundo lugar, fomentar também a adesão à imprensa”.
