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Polícia Judiciária realiza buscas em Ponta Delgada no quadro de uma operação que levou à detenção do Presidente da Câmara Municipal do Funchal

A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de três suspeitos da prática dos crimes sob investigação. As detenções em causa foram concretizadas ao princípio da tarde de ontem. Foram eles, Pedro Calado, Presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do Grupo AFA e Caldeira Costa, líder do Grupo AFA em Braga.
As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Nos inquéritos referenciados investigam-se factos susceptíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de actividade privada; suspeitas de patrocínio de actividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de actividade de natureza política e de despesas pessoais.
Na operação participaram dois Juízes de Instrução Criminal, seis Magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária.
Os detidos serão presentes à Autoridade Judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção.
A Polícia Judiciária sublinha ainda a colaboração da Força Aérea Portuguesa cujo apoio foi crucial à montagem do dispositivo humano e logístico.

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