Um Colectivo de Juízes começou ontem a julgar três homens no Tribunal de Ponta Delgada por vários crimes de furto simples, qualificado e furto de uso de veículo. Os factos de que são acusados ocorreram entre o início do mês de Fevereiro e o final do mês de Março do ano passado. Sobre um dos arguidos pende, ainda, uma acusação de violência doméstica agravada contra o seu progenitor.
De acordo com o Ministério Público, os arguidos, de 29, 43 e 44 anos, terão sido os autores materiais de vários furtos de veículos e de máquinas de tabaco em estabelecimentos comerciais. Na acusação consta um rol extenso de ocorrências que envolvem os arguidos. No dia 12 de Fevereiro do ano anterior, na Avenida da Paz, no Pico da Pedra, dois dos arguidos ter-se-ão apoderado de um veículo de mercadorias, com a chave mestra que, segundo a acusação, terá sido dada pelo arguido de 29 anos. De seguida, ter-se-ão dirigido a um café da freguesia, partindo o vidro da porta e furtando a máquina de tabaco. Depois, terão ido para uma canada próximo do campo de golfe da Batalha, para abrir a máquina, retirando o dinheiro e o tabaco.
Entre as 22h00 do dia 20 de Fevereiro de 2023 e as 14h30 do dia seguinte, na Canada das Maricas, na freguesia de São Roque, dois dos arguidos, fazendo uso de uma chave mestra, terão furtado um veículo e ter-se-ão dirigido a uma superfície comercial no Livramento. Aí chegados, terão conduzido o veículo contra a vitrine do estabelecimento comercial, partindo-a. No entanto, apercebendo-se de que chegara alguém, terão abandonado o local. De seguida, entre as 05h00 e as 06h00, ter-se-ão dirigido a outro estabelecimento comercial, na Fajã de Cima, onde se terão encontrado com o terceiro arguido. Alegadamente, partiram o vidro da porta e levaram a máquina de tabaco, com o intuito de se apoderarem do tabaco e do dinheiro que esta continha. É descrito que os arguidos terão conseguido apropriar-se de algum dinheiro e tabaco, porém, com a chegada da PSP, terão abandonado o local em fuga, deixando o automóvel e a máquina de tabaco.
No seguimento do mesmo plano, entre as 20h00 do dia 24 e as 16h00 do dia 25 de Fevereiro, terão furtado um veículo na Rua de Santa Catarina, em Ponta Delgada, e ter-se-ão dirigido a um estabelecimento comercial na Atafona, em São Vicente Ferreira, onde terão arrombado a porta e furtado a máquina de tabaco. De seguida, ter-se-ão deslocado para um caminho de terra, que dá acesso ao Pinhal da paz, onde terão rebentado com a fechadura da máquina.
Já no dia 2 de Março do ano passado, a acusação refere que os três arguidos foram a uma serralharia na Chã do Rego d’Água, , com o objectivo de se apoderarem de combustível que havia nas várias viaturas que se encontravam naquele local. O homem de 44 anos terá trepado o muro da serralharia, enquanto os outros dois arguidos terão ficado a aguardar no exterior. Contudo, é relatado que terão sido surpreendidos pelos proprietários, não conseguindo levar a cabo o seu plano.
A onda de assaltos teve continuidade entre as 19h00 do dia 29 de Março e as 23h00 do dia seguinte, quando os arguidos terão furtado um veículo na Fajã de Cima, o qual colocaram em marcha, com o uso da chave mestra, tendo-se deslocado a uma superfície comercial nos Arrifes. É alegado que terão chegado a partir a porta, provocando estragos no estabelecimento, no entanto, uma vez que, sendo surpreendidos, não terão conseguido levar a máquina de tabaco. Depois, ter-se-ão dirigido a outro estabelecimento comercial, na Atafona, em São Vicente, e arrombado a porta. Consoante a acusação, o alarme foi activado e os arguidos abandonaram o local. A viatura foi igualmente abandonada no caminho da Batalha.
Entre as 03h30 e as 07h00 do dia 30 de Março, o homem de 43 anos terá furtado um veículo no Livramento e, juntamente com o arguido de 44 anos, ter-se-ão dirigido a um estabelecimento comercial no Rosto do Cão, em São Roque, e, embatendo com a carrinha, terão derrubado a porta. Os homens são acusados de entrar neste estabelecimento e de levar a máquina de tabaco. Posteriormente, deslocar-se-iam à Canada das Amoreiras, onde se encontrava o homem de 29 anos, para partirem as fechaduras da máquina, apropriando-se do dinheiro e do tabaco.
O Ministério Público afirma que os arguidos “actuaram de modo livre e voluntário”, sabendo que agiam contra a lei.
Arguido admite que vendia
tabaco furtado em Rabo de Peixe
Por decisão do Tribunal, os arguidos foram ouvidos em separado. O homem de 29 anos negou categoricamente qualquer envolvimento nos crimes de que é acusado. Admitiu apenas ter estado presente no episódio do combustível, avançando que um dos arguidos lhe tinha dito que tinha gasóleo para vender.
Por sua vez, o homem de 43 anos confessou quase integralmente todos os crimes. Salientou que o arguido mais novo não compactuou nos furtos e esclareceu que se encontrava com o homem de 44 anos para consumir droga e que nesta altura faziam estas combinações. Admitiu, ainda, que repartiam o dinheiro que tiravam das máquinas de tabaco e, quanto ao tabaco, explicou que o vendiam em Rabo de Peixe e repartiam igualmente o dinheiro.
Num processo apenso, o arguido de 43 anos é acusado de violência doméstica contra o seu pai, doente oncológico, que se encontrava num estado de saúde debilitado.
Segundo avança a acusação, entre Agosto de 2020 e Agosto de 2021, o arguido residia em casa do progenitor com a madrasta e a irmã. Por ser consumidor de sintética, exigia que o pai lhe desse dinheiro constantemente. Os montantes eram frequentemente negados pela progenitor, uma vez que este sabia para que fim serviria o dinheiro. Alegadamente, perante estas recusas, o arguido proferia ameaças que provocaram medo e ansiedade à vítima.
O homem é também acusado de retirar e levar objectos da habitação, tais como aspirador, garrafas de bebidas, ferramentas, um faqueiro, entre outros, para vender e ter dinheiro para consumir. É relatado um episódio em específico, ocorrido a 28 de Agosto de 2021, em que, sob o pretexto de aviar uma receita médico, o arguido terá pedido dinheiro ao pai, que lhe terá respondido que aviava a receita. Perante esta resposta, o arguido terá desferido dois socos nas costas do progenitor.
O homem de 43 anos encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada a aguardar julgamento, já os outros dois arguidos aguardam em liberdade.
Carlota Pimentel 