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Depois de 4 de Fevereiro a Autonomia está em perigo

1- No Editorial do dia sete de Janeiro descrevemos, em traços largos, os pontos fortes e os pontos fracos da nossa Região, lembrando que os Açores se encontravam no meio de um grande vulcão e que, por isso, era tempo dos partidos políticos conceberem antes das eleições um modelo de governação para a Região que acompanhe a evolução, mas não desampare as pessoas e não bloqueie o necessário desenvolvimento em termos sociais, económicos e culturais.
2- Na ocasião, chamávamos a atenção aos partidos do arco da governação quanto à responsabilidade que sobre eles pendia de procurarem entre si “entendimentos de regime”, contendo políticas arrojadas para responder aos enormes constrangimentos regionais e globais.
3- Acrescentamos agora que a deformação que persiste na lei eleitoral Regional precisa ser corrigida para garantir estabilidade governativa a quem ganhar as eleições com maioria relativa e evitar que o partido mais votado fique “prisioneiro” das franjas que são repescadas pelo círculo de compensação, que é importante que se mantenha, mas que deve ter uma percentagem de votos definida para garantir a eleição, tal como acontece noutros países da Europa, que varia entre os três e os cinco por cento.
4- Na política não pode valer tudo, e as diferenças programáticas que há nos partidos do Arco da Governação não devem ser usadas como armas de arremesso entre si, como se estivessem num campo de batalha, porque o resultado está à vista.
5- As eleições do dia 4 de Fevereiro que deram maioria relativa à coligação PSD/CDS/PPM, é curta e, perante o posicionamento dos vários partidos, pode desembocar em novas eleições.
6- O PS/A, ao tomar a decisão de votar contra o Programa de Governo que será apresentado pelo PSD, em vez de se abster, pretendeu lançar o PSD nas mãos do Chega, mas esqueceu-se que o ónus de novas eleições irá recair no PS e poderá até ter efeitos nas eleições para a Assembleia da República.
7- O conhecido constitucionalista e político Vital Moreira que do PCP passou-se para o PS, no blogue “Causa Nossa”, assume que discorda da posição dos socialistas e defende que “a abstenção do PS não implicava nenhum compromisso político de apoio ao Governo” liderado por José Manuel Bolieiro, acrescentando que com esta decisão “o PS afasta-se da doutrina oficialmente defendida por António Costa, em 2015, segundo a qual o PS só deveria rejeitar o Governo minoritário da AD se conseguisse uma alternativa de governo de esquerda com apoio parlamentar maioritário”, o que não é agora o caso nos Açores.
8- O impasse que acontecer na governação da Região representará um rude golpe na Autonomia, quando estamos a caminho de festejar 50 anos de Democracia e a seguir, do regime Autonómico, e quando os cidadãos derem conta das consequências que isso trará para a vida de cada um, que já por si é difícil, vai ser preciso reavivar a força popular que permitiu levar a cabo a grandiosa manifestação de 6 de Junho de 1975, que teve como consequência a instauração da Junta Regional, o desmantelamento dos Governos Civis, e o início da caminhada que levou à unidade dos Açores e dos Açoreanos, que teve como epílogo as grandes manifestações que ocorreram em todas as Ilhas do Corvo a São Miguel, a 17 de Novembro de 1975.
9- É preciso reformar o modelo político regional naquilo que for preciso para garantir estabilidade, reforma que encalhou numa revisão que “apodreceu” na Assembleia Legislativa da Região, mas que perante o cenário que temos pela frente, não pode esperar porque, insisto, o que está em causa é a sobrevivência da Autonomia e por ela temos de ir até onde for necessário.
10- Estamos a perder a nossa açoreanidade, em benefício do nacionalismo e da globalização, mas o nosso futuro depende da força e da capacidade que cada Açoreano tiver para vencer as adversidades tal como aconteceu com as eleições de 4 de Fevereiro.
11- E quanto a reformas, a Aliança Democrática anunciou um conjunto de medidas que vão da economia até às estruturas do Estado, que inclui a revisão constitucional, reforma da Justiça, reforma das áreas administrativa e fiscal, e estabelecer que a idade de votar será a partir dos 16 anos de idade.

                                              Américo Natalino  Viveiros
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