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PS defende devolução de parte do IVA na aquisição de bens essenciais para quem tem baixos rendimentos

Francisco César aproveitou a visita à Kairós, quinta de Economia Solidária na Ilha de São Miguel, para anunciar duas das medidas do Partido Socialista destinadas a reforçar o apoio a quem trabalha e se apresenta em posições mais vulneráveis, nomeadamente os mais jovens a iniciar a sua vida profissional e os quem têm rendimentos mais baixos.
Para os primeiros, o Partido Socialista pretende amplificar o chamado IRS Jovem. “Todos os que entrarem para o mercado de trabalho, independentemente da sua qualificação, terão direito ao IRS Jovem,” explica o cabeça de lista pelo círculo eleitoral dos Açores. Esta medida traduz-se numa isenção total do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho e uma redução percentual nos quatro anos seguintes. Ao alargar esta medida a todos os jovens, o PS pretende “tornar os seus rendimentos mais altos e mais dignos e dar a todos uma maior ajuda no começo da sua carreira profissional”.
O Partido Socialista propõe ainda uma mudança no regime de IRS para quem tem rendimentos e não paga IRS. Segundo esta proposta, todas as despesas que fossem realizadas para bens essenciais seriam dedutíveis no rendimento de quem trabalha. Assim, quem tem menos rendimentos veria devolvido parte do IVA suportado em consumo de bens essenciais. “Na prática, isto quer dizer o seguinte: por exemplo, no caso de uma pessoa que receba o salário mínimo, passa a ter uma prestação adicional que lhe será transferida para a sua conta, à semelhança do e-voucher, fruto da devolução de parte despesas de IVA que realizar com bens essenciais.”, explica Francisco César. A visita à Kairós marca o arranque nos Açores da campanha do Partido Socialista para as eleições legislativas de 10 de Março, escolha que serve para sublinhar “o empenho em continuar a apostar em acções que valorizem o trabalho das pessoas. Este é um bom exemplo de uma cooperação entre várias entidades que junta a vontade de promover o rendimento daqueles que são mais desfavorecidos mas que estão disponíveis para trabalhar, aproveitamento do PRR e, ao mesmo tempo, inovação”, declara Francisco César, acrescentando que estas são áreas em que o Estado Central deve ter “um papel fundamental”.
“O nosso objectivo é dizer que sim, há esperança no futuro. Podemos dar um contributo importante para melhorar a vida das pessoas e para que elas possam olhar para o futuro com confiança.” Francisco César sublinha que, ao longo dos próximos dias, o foco estará em apresentar um plano de acção e expor argumentos de forma construtiva. “Vamos apresentar aquilo que queremos e devemos fazer pelos Açores nos próximos quatro anos.”, diz, acrescentando que “Nesta campanha não há inimigos, adversários. Há apenas pessoas que querem o melhor para a sua terra e que contamos com eles para, juntos, desenvolvermos os Açores”.

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