A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo distribuiu ontem uma nota informativa onde revela que, “por via de uma gestão responsável, rigorosa e equilibrada, pagará a partir deste ano menos juros com o endividamento, assegurando uma poupança considerável em encargos financeiros”.
A autarquia, presidida por Ricardo Rodrigues, considera que, “devido a decisões políticas, tomadas há mais de 20 anos, Vila Franca do Campo não só deixou de pagar a fornecedores, como também não cumpriu junto dos credores, perdendo a sua independência só recuperada, em parte, com o contrato de empréstimo de assistência financeira, celebrado em Dezembro de 2019, com o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”.
No final de 2012, o endividamento do município era considerado “excessivo, tendo atingido 46,1 milhões de euros, dos quais, 39,8 milhões diziam respeito à divida a instituições financeiras, sendo os restantes 6,3 milhões de dívida a terceiros”.
“De então para cá, por via de decisões difíceis, mas decisivas, não houve aumento do endividamento e foi possível à Câmara Municipal cumprir com as suas obrigações financeiras e implementar um plano de investimentos para melhorar as condições de vida dos vilafranquenses”, lê-se na nota informativa.
Acrescenta que, hoje, “fruto de uma evolução muito positiva ao longo dos últimos anos, comprovada por consecutivos saldos orçamentais positivos, a estabilidade financeira da autarquia contribuiu para diminuir a taxa de juros de 1,75% para 0,96%, uma taxa muito inferior àquela que é prática no mercado”. Acentua a edilidade que “a diminuição significa, na prática, uma poupança considerável para o município nos encargos financeiros, que passam de 547 mil euros para apenas 288 mil euros este ano e nos próximos”.
“São menos 52,6% em apenas um ano e menos 74,7% se tivermos em conta o montante dos juros pagos em 2013 (1.1413,03 milhões de euros),” refere a autarquia.
A dívida da autarquia “continua elevada, cerca de 30 milhões de euros, mas tem um calendário de amortização muito favorável, o que permite alguma folga para desenvolver investimentos reprodutivos, geradores de riqueza e de emprego, assim como, para apoiar as famílias mais carenciadas do concelho”, salienta a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. Para o Executivo camarário, “as prioridades, portanto, passam por políticas que consolidem o caminho percorrido para assim continuar a vencer os desafios, sem hipotecar o futuro para as novas gerações”.
O Fundo de Apoio Municipal de Vila Franca do Campo entrou em vigor em Dezembro de 2019, com um prazo de 25 anos, prevendo uma assistência financeira por parte do Fundo, através de um empréstimo até ao montante de 34,1 milhões de euros, com o objectivo de amortizar as respectivas dívidas de natureza financeira e dívidas de natureza não financeira, relativa a fornecedores.
