Realizaram-se eleições nos Açores. Existe um partido vencedor por maioria relativa. Primeiro do que tudo tem de se respeitar o resultado e não tentar diminui-lo através do uso de metáforas políticas.
Os Açores necessitam de paz política, ou seja, do funcionamento regular da sua Assembleia Legislativa e do seu Governo Regional. Se nos Açores forem multiplicados os atos eleitorais os efeitos das crises nacionais e internacionais serão recebidos sem compreensão nem tratamento e as consequências serão muito graves.
Ponderando as circunstâncias atuais regionais, nacionais e mesmo as internacionais, a resultante é óbvia: a instabilidade política regional contribuirá inevitavelmente para condicionar o funcionamento da administração pública e prejudicar o desempenho do governo regional.
Considerando que o peso do sector público nos Açores é muito significativo e justificado pelas caraterísticas geográficas permanentes que dificultam o seu desenvolvimento, serão afetados os serviços públicos essenciais e a economia insular em áreas tão fundamentais como a mobilidade, a agropecuária, a energia, a defesa do ambiente com a agravante de que parte expressiva do setor empresarial depende de apoios financeiros públicos.
A ação prolongada do Governo em modo de gestão terá efeitos constritores relevantes e tenderá a redundar no alijamento de responsabilidades políticas e administrativas, tanto como no afastamento entre a população e os órgãos de governo próprio.
A desconfiança por parte da população no regime político aumentará progressivamente e a democracia sofrerá danos profundos; os partidos políticos converter-se-ão no pião dos nicos e a burocracia na prática assumirá o poder decisório. Como prevenir? Valorizando as eleições e em vez de as desvalorizar.
Reconhecendo que não é apropriada nem produtiva a coligação entre partidos de direita e partidos de esquerda. Este tipo de coligação parlamentar ou executiva é pouco produtivo e ambíguo; não favorece a democracia, emperra a administração, confunde ideologias e desordena a economia.
Será positivo para os Açores e eventualmente para o todo nacional que nos Açores seja constituído um governo que garanta a estabilidade e um modo de governação regional cooperativo, deste tempo, entre formações políticas do mesmo quadrante ideológico.
Sem pretensões à construção de um admirável mundo novo, é possível congregar vontades políticas, conceitos e programas de governação convertidos em ações concretas e apropriadas. A realidade política nos Açores é distinta da continental. Um entendimento de governo nos Açores não é o mesmo do que um continental, apesar dos partidos ser os mesmos. A autonomia regional é administrativa, financeira e política.
A construção inicial poderá ser escorada num programa estratégico que com a consideração e defesa do regime democrático em que a eficiência governativa seja a virtude e o desenvolvimento económico um caminho seguro para a igualdade.
Os Açores podem ser o exemplo deste tempo novo em que vale mais o feito do que o feitio, a realização do que o sujeito, a verdade do que do que o logro, o resultado do que a promessa.
O resultado das eleições regionais pode proporcionar uma cooperação política entre formações do mesmo quadrante político que desejando o crescimento e o desenvolvimento não esconda a pobreza que ainda é muita.
É admissível uma conjugação de formações políticas do mesmo quadro ideológico que comungado os mesmo valores demonstre aos Açores e ao País como é possível politicamente conceber e por em execução uma cooperação partidária insular e compreensiva da realidade insular.
Uma coligação política que considere fundamental começar por consolidar três vetores:
- A eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional
- A aprovação do Programa do Governo Regional
- A aprovação do Orçamento Regional
E poderá ser um exemplo político para o País que vai a eleições proximamente.
Álvaro Dâmaso
