Frequentemente ouvimos dizer que o potencial do mar dos Açores está subaproveitado, e que as suas vastas riquezas estão por explorar. Normalmente, quem refere este potencial e estas riquezas está a pensar em biodiversidade, recursos minerais ou biotecnológicos dos fundos marinhos, no turismo ou na posição geoestratégica dos Açores e seu aproveitamento para atividades ligadas aos portos e ao transporte marítimo. Poucos pensam no setor da pesca, e quase ninguém se lembra da aquacultura.
A aquacultura nos Açores já deu os primeiros passos, mas tarda a desenvolver-se. Durante décadas a tecnologia de produzir peixes em mar aberto foi incipiente, enfrentando dificuldades relacionadas com a resistência das estruturas ao mau tempo e com a falta de qualidade do peixe produzido. Atualmente, estas questões estão em grande medida ultrapassadas. Existem estruturas de produção em grande escala que suportam as mais duras condições de mar, como por exemplo jaulas que se afundam para evitar o mau tempo, e a qualidade do peixe de aquacultura pode mesmo ser superior à do peixe selvagem, graças à qualidade dos alimentos utilizados e ao controle e monitorização das condições ambientais.
Com estas tecnologias, que cumprem rigorosos critérios de sustentabilidade ambiental e de bem-estar animal, os Açores podem tornar-se um grande produtor e exportador de peixe. Da mesma forma que a Noruega é conhecida por exportar salmão para todo o mundo, os Açores podem ser conhecidos pelo lírio, o pargo ou o goraz de aquacultura.
Nos Açores as descargas em lotarepresentam cerca de 10 mil toneladas de pescado fresco por ano. O valor deste pescado na primeira venda soma aproximadamente 40 milhões de euros. Uma única plataforma offshore de produção de peixe pode produzir mais de 7000 toneladas por ano. Se estivermos a falar de uma espécie comerciável a 15 euros por quilo, temos um valor superior a 100 milhões de euros por ano.
Mas aquacultura nesta escala vai inundar o mercado e acabar com a pesca, podem pensar alguns. Não é verdade. A aquacultura nos Açores pode e deve ser desenvolvida em harmonia com a pesca e com a conservação do ambiente marinho. O peixe selvagem, pescado de forma sustentável com artes tradicionais, deve sempre ser reconhecido como um produto exclusivo e obter um preço mais alto no mercado. Além disso, o setor das pescas beneficiará muito se a região passar a ter canais fiáveis para escoamento regular de grandes quantidades de peixe fresco. O desenvolvimento das capacidades de processamento e armazenamento de pescado, bem como das infraestruturas dos portos de pesca para apoio à aquacultura, trazem também mais-valias para a pesca. No mar, onde existirem estas plataformas de aquacultura, haverá uma agregação de peixe selvagem nas zonas envolventes, atraídos pela utilização de alimentos altamente nutritivos, e pelo efeito de reserva nas áreas de produção, onde não se pode pescar. Os impactos positivos nos ecossistemas marinhos podem também advir de uma menor pressão da pesca sobre algumas espécies sensíveis, que podem ser produzidas em aquacultura, e cuja produção pode também contribuir para programas de repovoamento dos stocks selvagens. Por último, a aquacultura dá emprego a pescadores, com condições laborais estáveis, e desenvolve as comunidades piscatórias mais próximas. São precisas pessoashabituadasa trabalhar no mar, e uma série de serviços de apoio que podem ser prestados por pescadores e as suas embarcações.
É responsabilidade do Governo Regional assegurar a articulação das políticas de ambiente, aquacultura e pescas para realizar estas sinergias e evitar competição entre as atividades. Desde logo, esta articulação passa pelo bom ordenamento do espaço marítimo e a seleção de locais adequados para aquacultura. O atual quadro comunitário de apoio deve prever verbas substanciais para a produção aquícola, bem como para investigação e desenvolvimento. Uma plataforma para produção anual de 7000 toneladas de peixe em alto mar, capaz de sobreviver ao mar dos Açores, tem um custo da ordem dos 50 milhões de euros. Obviamente, este valor tem de vir também de investidores privados, mas o apoio público a investimentos estratégicos e inovadores é muito importante, especialmente em regiões ultraperiféricas. Desenvolver o potencial da aquacultura nos Açores deve ser um objetivo a incluir no programa do próximo Governo Regional. A aquacultura em mar alto está a crescer na Madeira e no Continente, e os Açores não se devem atrasar.
Fausto Brito e Abreu
