A Vice-presidência do Governo dos Açores, Artur Lima, confirmou ontem à Antena 1 Açores que abriu um processo disciplinar com suspensão de uma funcionária suspeita de ter usado em seu favor dinheiros das rendas de habitações que são geridas pela Direcção Regional da Habitação. O governante confirmou também que enviou uma queixa para o Ministério Pública contra a funcionária.
Tratam-se de rendas que deviam ser pagas à Região e foram, alegadamente, transferidas para a conta da funcionária da Direcção Regional da Habitação. A colaboradora trabalhava diariamente com os inquilinos do Governo dos Açores e tinha, assim, facilidade de contactos.
O Vice-presidente do Governo afirmou que “a dimensão do caso não é conhecida”.
“Neste momento o processo disciplinar está a decorrer. Não lhe posso confirmar que valores são ou não são, há quanto tempo faz isso ou deixa de fazer e também já enviamos queixa-crime para o Ministério Público exactamente por nos parecer um caso complexo de, talvez, grande dimensão e não sei há quanto tempo dura. Portanto, fiquei muito preocupado e de imediato suspendemos a funcionária, processo disciplinar e queixa-crime ao Ministério Público,” explicou Artur Lima.
O Vice-presidente do Governo foi alertado pelo Director Regional da Habitação e formalizou imediatamente uma queixa-crime ao Ministério Público, a funcionária foi suspensa e o processo está a decorrer.
O titular da pasta da Habitação está à procura de solução para os inquilinos que possam ser visados no processo. “Não sei quantos foram prejudicados, em quanto foram prejudicados, em quanto é que cada um foi prejudicado. É um processo complexo, que esta a ser investigado e depois temos que encontrar uma solução, eu não sei qual será. Também é preciso chegar aos valores que ela recebeu, é um processo um bocadinho complicado,” afirmou à Antena 1 Açores.
Há, assim, fortes indícios de desvio de dinheiros públicos que levaram à suspensão de funcionaria da Direcção Regional da Habitação. Só não se sabe há quanto tempo acontecem as irregularidades, quais as quantias em causa e quantas pessoas estão envolvidas.
Em circunstâncias extremas de não pagamento de rendas, a Direcção Regional de Habitação analisa o estado económico da família e, consoante o diagnóstico que fizer, ou verifica que a família tem meios para pagar e não o fez, penalizando-a ou nota que, de facto, a família não tem meios económicos para efectuar o pagamento e aplica algumas soluções de cariz social.
Neste contexto, causa estranhesa a situação desta funcionária que, alegadamente, terá depositado determinadas quantias de rendas recebidas numa sua conta, beneficiando. assim, do cargo e da responsabilidade que tinha na Direcção Regional da Habitação.
Com o processo na fase de processo disciplinar, a Direcção Regional da Habitação, em primeira instância, irá fazer um levantamento dos montantes de que a funcionária terá beneficiado e o Ministério Público fará uma investigação que poderá passar por ter acesso às contas bancárias da funcionária.
