O período conturbado da atualidade política que se vive em Portugal nos nossos dias faz lembrar o que vem mencionado nos livros de História, quando tivemos 8 presidentes da República e 45 governos no espaço de 16 anos. Houve mesmo quem apontasse aquele período como “A República das Bananas”. Este termo foi criado por Henry que era cronista e humorista. Originalmente, o termo referia-se às Honduras, em 1904.
À semelhança do que ocorreu no passado, vemos vários grupos da sociedade em sucessivas manifestações de rua. As críticas ao governo cessante são inúmeras mas o candidato a primeiro ministro pelo partido socialista, chegou a levar vantagem em algumas sondagens. Vários aspetos de má governação já foram diagnosticados. No entanto, aparecem-nos agora montanhas de discussões sobre possíveis coligações, e até existem muitos jornalistas que apresentaram o Partido Socialista como possível vencedor das eleições porque Pedro Nuno Santos venceu o principal debate. Seguidamente, andaram quase todos os canais de televisão cheios de comentadores como se estivessem a discutir uma corrida de cavalos ou um jogo de boxe. Pois então, se o PS já ganhou o que vamos fazer no próximo dia 10 de março?
Os professores, o maior grupo profissional do país, contribuíram em grande parte para a última maioria absoluta, provavelmente, convencidos de que a entrega de uma espécie de voto de confiança traria consigo a recuperação integral do congelamento das carreiras. Tal não aconteceu como sabemos. O senhor ministro da Educação terá “dado um tiro no próprio pé” quando se pôs a comparar a carreira dos docentes com outras carreiras da Administração Pública, fazendo umas “contas de merceeiro” nas palavras do sindicalista Mário Nogueira. O congelamento efetuado em 2011ocorreuquando o ministro das Finanças do governo socialista de Sócrates pediu auxílio à Troika. Sucede que os docentes ficaram à espera de um dia Portugal ficar em melhores condições financeiras e viesse a reposicionar os docentes no escalão a que tinam direito. Esta situação nada tem a ver com outras carreiras. Nos Açores, o reposicionamento ocorreu em várias fases, de forma total, graças à ação concertada entre o Governo Regional e os Sindicatos.
Na medicina, desde há muito que os médicos se queixam de serem mal pagos. As universidades permaneceram durante muito tempo com restrição de vagas. Quando os nossos alunos só entravam com médias de 18 e 19, muitos entraram em Universidades espanholas com médias de 16. A tudo isto acresce a quantidade de médicos e enfermeiros que abandonaram Portugal para trabalhar noutros países. Sabemos que o Sistema Nacional de Saúde necessita de mais investimento e o país tem sérias limitações económicas. E continuamos a “não sair da cepa torta”.
Os vários partidos estão muito preocupados em distribuir aquilo que não temos. Andam a nivelar por baixo, só falando no “ordenado mínimo”. Por exemplo, no âmbito do turismo, parece haver falta de pessoal para trabalhar na restauração, quando afinal de contas o temos é pessoal a trabalhar duramente no verão, recebendo ordenado mínimo. No meu entender, muitos restaurantes a abarrotar na época alta deveriam pagar mais entre os meses de junho a setembro.
Existe falta de habitação para arrendar? O que existe é muita burocracia para resolver o problema dos maus inquilinos. Veja-se o sistema americano. Esta é uma das razões porque muita gente não quer arrendar casa. Pagam brutas contribuições sobre o arrendamento e depois sobre os lucros no IRS e quando levam “calotes” que se desenrasquem com a justiça que também não é nada barata.
A propósito de justiça, aparecem-nos agora dois casos caricatos: o que atingiu o primeiro ministro e, sobretudo, o último caso ocorrido na Madeira. Então, existindo durante oito anos suspeitas de corrupção, será oportuno apresentar um conjunto de decisões que afinal de contas parecem não apresentar solidez suficiente para a condenação na justiça? Onde está o equilíbrio dos poderes? Estes dois casos funcionaram como quem puxa de um ás de cartas para derrubar o adversário. No meu entender, o poder legislativo deveria criar uma lei que impedisse esta forma de funcionamento. Por exemplo, deveria salvaguardar o período próximo de eleições. Tais decisões deveriam ser apresentadas ou bem antes ou bem depois. Ao assistirmos aos debates às promessas dos partidos, existe tanto para distribuir e tanto ajudar! Tanto que até a palavra “ajuda” já começa a ficar gasta. Não vemos nos discursos a palavra “ambição” para a melhoria do nível de vida real nem tão pouco justiça para os doentes oncológicos. Como sabemos, nenhuma companhia de seguros aceita fazer um seguro de vida com um doente oncológico. Todavia, para o Estado é como se nada fosse. Estãotodos aptos para trabalhar quase até aos 68 anos. Todos por igual. Pois eu digo, não existe lei mais injusta do que aquela que realiza um tratamento igual para situações desiguais.
Quanto ao debate entre os candidatos dos partidos que não conseguiram eleger deputados, deixou-me completamente surpreendido com tantos disparates. não soube se deveria rir ou chorar.
Eduardo Jorge Lima Melo
