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Universidade dos Açores abre pós-graduação em Ciências Jurídico-Forenses

A Universidade dos Açores vai abrir, pela primeira vez, duas pós-graduações na área científica de Direito, designadamente em Ciências Jurídico-Forenses. A primeira terá início a 5 de Abril e a segunda decorrerá no próximo ano lectivo. A pós-graduação, que será em regime pós-laboral, terá a duração de 100 horas, distribuídas por dez cadeiras diferentes, cada uma com a duração de 10 horas. As inscrições estão abertas até ao próximo dia 4 de Março e estão limitadas a 40 vagas. Qualquer pessoa, detentora do grau de licenciatura, pode inscrever-se na pós-graduação, apesar de esta ser sobretudo direccionada a advogados, advogados-estagiários, solicitadores, magistrados, juristas, oficiais de justiça, quadros superiores das forças de segurança (PJ, PSP, GNR), dos serviços de estrangeiros e fronteiras e dos serviços prisionais.
As cadeiras serão leccionadas por um professor da Faculdade de Economia e Gestão e nove professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nomeadamente Justiça Criminal, pelo professor Carlos Blanco de Morais; Arbitragem, por Elsa Oliveira; Contencioso Tributário, por Guilherme Martins; Relatório de Projecto, por José Noronha Rodrigues; Direito Processual Penal, por Paulo Mendes; Direito Processual Civil, por Pedro de Brito; Direito Processual do Trabalho, por Rui Carlos Pinho; Direito Contraordenacional, por Rui Soares Pereira; Linhas Gerais do Processo Penal, por Teresa Quintela de Brito e Contencioso Administrativo, por Vasco Pereira da Silva.
Os responsáveis pela coordenação científica são Paulo de Sousa Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e José Noronha Rodrigues, da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores. Em conjunto com Cláudia Madaleno constituem a coordenação executiva.
Os candidatos poderão obter financiamento para o pagamento das propinas, no valor de 2000 euros, através do programa Qualifica.Superior, do Programa de Recuperação e Resiliência. Esta pós-graduação surge na sequência de um protocolo de parceria entre a Universidade dos Açores (UAc), através da Faculdade de Economia e Gestão (FEG), e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). João Teixeira, Presidente da Faculdade de Economia de Gestão da Universidade dos Açores, afirmou que se encontram “a decorrer negociações com a FDUL que serão anunciadas posteriormente.”

F.F.

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