O PS Açores inaugurou oficialmente o período de campanha para as eleições legislativas do próximo dia 10 de Março de “olhos postos no futuro” com um almoço entre jovens, em São Miguel. O acesso ao ensino e a habitação foram dois dos principais temas que estiveram em cima da mesa.
“Queremos continuar a missão de garantir condições para que os jovens cresçam e lutem por um futuro que corresponda às suas ambições, aprofundando medidas implementadas e tornando-as mais justas e abrangentes”, referiu Francisco César. O cabeça de lista do PS Açores às eleições para a Assembleia da República deu exemplos de medidas concretas que o projecto liderado por Pedro Nuno Santos propõe: “o IRS Jovem, que se traduz na isenção de pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho e reduções graduais nos primeiros quatro anos”. A medida aplica-se actualmente apenas a quem conclua o ensino superior, mas o Partido Socialista quer estendê-la a todos os que entrem no mercado de trabalho, independentemente do seu grau de escolaridade.
Há também propostas específicas para o Ensino Superior, desde já com o reforço do investimento nas Instituições. Neste aspecto, o PS Açores sublinha a importância de continuar a seguir a linha da anterior legislatura, com a aplicação de apoios diferenciados à Universidade dos Açores, dada a sua condição ultraperiférica.
De particular importância para os Açorianos é também a proposta de alargar o apoio ao alojamento a estudantes deslocados, não só através do aumento no valor actualmente atribuído mas também no reforço de lugares em residências. “Estamos a fazer o maior investimento de sempre em residências universitárias. No final de 2026, irão provavelmente duplicar, passando a existir 30 mil camas no país”, prevê Francisco César, acrescentando que o objectivo é tornar estes lugares acessíveis a mais estudantes com uma mudança de critérios. “Para ter acesso às residências, passa a ser suficiente ser estudante deslocado, independentemente de receber ou não bolsa de estudo ou apoios sociais”, explica.
Abrindo as portas à habitação, o Partido Socialista quer também apoiar os jovens que queiram adquirir a sua primeira casa, com o Estado a ceder uma garantia nos créditos à habitação contornando, assim, aquele que é um dos maiores entraves para dar este primeiro passo.
PS quer Lusa gratuita
A Rádio Atlântida, em São Miguel, foi, entretanto, palco para o encontro entre socialistas e radialistas ontem de manhã. Os candidatos socialistas ouviram as preocupações de quem trabalha no sector e reconheceram a importância de o Estado continuar a investir a vários níveis, destacando “a importância de olhar de forma diferenciada para os órgãos de comunicação social locais”. O PS tem nos seus planos para os próximos quatro anos propostas que “procuram dar resposta às preocupações do sector, nomeadamente as relacionadas com as recentes alterações à Lei da Rádio. Apesar de ter sido revista recentemente, estamos disponíveis para rever a lei para que os órgãos de comunicação social, sobretudo as rádios locais, tenham a possibilidade de ter um quadro de incentivos que lhes seja mais favorável”, declara o cabeça de lista pelo círculo eleitoral dos Açores”.
O Partido Socialista “foi o único” a ver uma proposta sua aprovada no Orçamento de Estado para 2024 “no sentido de reforçar os incentivos do Estado à comunicação social, caminho este que quer continuar a seguir, tendo especialmente em vista a modernização de meios digitais e tecnológicos. Propõe também tornar gratuito o acesso aos serviços da Lusa – Agência de Notícias de Portugal para todos os órgãos de comunicação social, algo que “pode vir a beneficiar sobretudo os pequenos órgãos de comunicação social local”. Em sintonia com as reivindicações, o PS quer também fazer a revisão de algumas matérias, como o pagamento dos direitos de autor, distribuição de publicidade institucional e direitos de antena.
