O Presidente do Comité das Regiões Europeu (CdR), Vasco Alves Cordeiro, e a Presidente do
Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinaram ontem, em Estrasburgo, um Memorando de
Entendimento para reforçar a cooperação entre as duas instituições no âmbito das próximas
eleições para o Parlamento Europeu.
As duas assembleias políticas da União Europeia (UE) comprometem-se a promover a participação dos cidadãos europeus e contribuir para um debate público alargado e aberto sobre os desafios e as oportunidades da UE, incluindo ao nível local e regional, através da mobilização dos seus membros para aproximar as comunidades locais e os cidadãos europeus das decisões fundamentais para o próximo ciclo político da União Europeia.
De acordo com o documento, os deputados ao Parlamento Europeu juntar-se-ão aos presidentes de regiões, aos presidentes de câmara, aos conselheiros locais do Comité das Regiões e à rede de jovens políticos eleitos, gerida também pelo Comité das Regiões, para envolver os cidadãos europeus no esclarecimento para as eleições, antecipar as suas preocupações e fazer ouvir a sua voz.
Para Vasco Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, ”estas eleições são mais do que apenas sobre a composição do próximo Parlamento Europeu e da futura Comissão Europeia. São sobretudo o momento para os cidadãos europeus, em cada localidade, em cada cidade e região, expressarem que prioridades querem ver tratadas por todos os decisores políticos deste projecto comum. A União Europeia está hoje na linha da frente de um conjunto de respostas concretas para o dia a dia dos nossos cidadãos, mas é importante que eles se sintam devidamente envolvidos e possam verdadeiramente intervir e moldar esta discussão. É isso que o Comité e os seus membros estão prontos para fazer com este Memorando e com a cooperação que lançamos agora com o Parlamento Europeu,” afirmou Vasco Cordeiro.
De acordo com Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, “estas parcerias exemplificam o compromisso comum das instituições da União Europeia de capacitar os cidadãos, garantindo que estes não só estão bem informados, mas também activamente empenhados em esculpir o nosso processo democrático. Todas as decisões tomadas a nível europeu influenciam directamente a nossa vida, fazendo do voto o instrumento mais importante de que dispomos para moldar o futuro da Europa.”
O Memorando de Entendimento centra-se em iniciativas conjuntas a realizar nos 27 Estados-Membros, incluindo eventos e debates a nível da União Europeia, nacional e local, acções conjuntas nos meios de comunicação social e campanhas nas redes sociais. Embora todos os Estados-Membros votem nas eleições europeias de 6 a 9 de Junho, alguns países da União Europeia, como a Bélgica, a Irlanda, o Chipre, a Hungria, Malta, a Roménia e algumas regiões da Alemanha e da Itália realizarão também eleições regionais e municipais no mesmo dia. Por conseguinte, a estreita cooperação entre o Comité das Regiões e o Parlamento Europeu “é ainda mais importante para reforçar a participação dos cidadãos em todas as eleições e no processo democrático europeu”.
Durante a sua visita a Estrasburgo, o Presidente Vasco Cordeiro reuniu-se ainda com Younous Omarjee, presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu, e com a Presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño.
Rede europeia de
conselheiros regionais
O Comité mobilizará os seus membros e as suas redes de contactos, como o Programa Jovens Políticos Eleitos (YEP) e a Rede Europeia de Conselheiros Regionais e Locais, contando com mais de 800 e 3000 membros, respectivamente, para mobilizar pro-activamente os representantes locais e regionais — e as respectivas comunidades — no debate sobre o próximo mandato político europeu.
O Comité colaborará ainda com o Parlamento Europeu para equipar a plataforma together.eu, que proporciona aos cidadãos a possibilidade de se ligarem e se reunirem, partilharem conhecimentos, aprenderem novas competências e debaterem questões europeias com impacto no terreno. O Comité das Regiões cooperará ainda com os Gabinetes de Ligação do Parlamento Europeu nos diferentes Estados-Membros para promover iniciativas conjuntas especificamente concebidas para abordar questões concretas de interesse para as comunidades locais.
O Memorando de Entendimento foi assinado algumas semanas antes da 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que terá lugar em Mons, na Bélgica. Eurodeputados juntar-se-ão a milhares de presidentes de câmara, vereadores, ministros regionais e representantes de alto nível para debater soluções locais para os desafios globais que as pessoas e os territórios enfrentam. Serão dedicadas duas sessões às eleições europeias e à visão das regiões e dos municípios para o futuro da Europa.
O Comité das Regiões está a apoiar os seus membros a aproximarem os seus cidadãos da União Europeia através de diálogos locais da UE. Estes diálogos não só abordam a democracia representativa e participativa tendo em vista as eleições europeias de 2024 e mais além, como também reforçam os valores europeus, a participação dos jovens e a igualdade de género; e promover a participação activa dos cidadãos e dos órgãos de poder local e regional na definição das políticas da UE, lê-se na nota enviada às redacções.
