A Região Autónoma dos Açores é competente no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes, bem como da integração dos emigrantes açorianos aquando do seu regresso definitivo, voluntário e/ou involuntário, às suas terras de origem.
Neste enquadramento, destaca o interesse da Região no desenvolvimento de actividades nas áreas de apoio e informação aos emigrantes regressados à Região, bem como na cooperação com instituições de natureza sociocultural que visem estimular as capacidades recreativas, culturais, sociais e humanitárias dos regressados nas sociedades onde residem.”
Neste âmbito, o Governo dos Açores mantém um protocolo celebrado com a Associação dos Emigrantes Açorianos, instituição sedeada em São Miguel, visando a cooperação na inserção social dos emigrantes regressados, através do desenvolvimento de actividades socioculturais que apoiem a sua plena integração e valorização pessoal.
Com este objectivo, o Governo concede à Associação dos Emigrantes Açorianos o montante de 5.280 euros, destinados a comparticipar o seu plano de actividades.