No novo Governo de José Manuel Bolieiro, o Secretário do Mar e das Pescas deixa de ser Manuel São João e passa a ser o investigador e especialista da economia do mar, Mário Pinho. A Subsecretaria da Presidência deixa de existir . Da Vice-presidência do Governo saiu a pasta da Habitação para integrar a Secretaria da Juventude, de Maria João Carreiro e saiu também a Segurança Social, que integra a Secretaria da Saúde, de Mónica Seidi. É criada a Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, tutelada por Paulo Estêvão. Segundo José Manuel Bolieiro, a governação dos Açores fica, assim, “mais coesa”.
O Presidente indigitado do XIV Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou ontem ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a composição do elenco governativo.
À saída do encontro, José Manuel Bolieiro, garantiu que a composição do novo Executivo “garante as condições para prosseguir na Região uma governação consistente e uma visão reformista”, dando “continuidade à governação” que lidera desde 2020. “Cumpro o que me comprometi. Apresentei-me ao eleitorado [nas eleições de 4 de Fevereiro] com o orgulho da realização da governação que liderei nos últimos três anos”, disse, para sublinhar que além da “consistência e da continuidade, está também assegurada a estabilidade”.
“Quero retribuir essa confiança [dos açorianos nas eleições] com a consistência e a continuidade desta governação”, afirmou, apelando à “confiança” dos açorianos na manutenção de uma “visão reformista e uma governação não socialista”, em linha com o projecto que apresentou nas eleições regionais de 2020 e consubstanciado na Agenda de Governação para uma década.
O XIV Governo dos Açores, além da Presidência, mantém a Vice-presidência e nove secretarias regionais.
O Presidente indigitado explicou que os ajustamentos na composição do XIV Governo dos Açores “correspondem ao saber da experiência adquirida para garantir mais coesão e mais coerência nas soluções que são essenciais para as pessoas”.
Mudanças de titular e de pastas
O Secretário do Mar e das Pescas deixa de ser Manuel São João e passa a ser Mário Rilhó de Pinho. Foi extinta a Subsecretaria da Presidência, que era tutelada por Pedro Faria e Castro.
Duas alterações significativas no novo Governo de José Manuel Bolieiro são o facto de a Habitação passar para o âmbito da Secretária da Juventude, tutelada por Maria João Carreiro; e a Segurança Social passa para o domínio da Secretária da Saúde, tutelada por Mónica Seidi. Estas duas pastas estavam sob a alçada do Vice-presidente do Governo que agora passa a tutelar a Cooperação Externa e Económica, bem como as Comunicações e Transição Digital (que transitam da Presidência), e mantém a Ciência e Tecnologia, que já tutelava.
Com a nova orgânica governamental, passam a estar os líderes dos três partidos no Governo: O Presidente José Manuel Bolieiro (líder do PSD), o Vice-presidente, Artur Lima (líder do CDS) e o Secretário dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão (líder do PPM).
O novo Governo
O XIV Governo Regional dos Açores fica, assim, composto pelas seguintes personalidades:
Presidente do Governo Regional – José Manuel Cabral Dias Bolieiro
Vice-Presidente do Governo Regional – Artur Manuel Leal de Lima
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Duarte Nuno d`Ávila Martins de Freitas
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades – Paulo Jorge Abraços Estevão
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto – Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social – Mónica Reis Simões Seidi
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação – António Lima Cardoso Ventura
Secretário Regional do Mar e Pescas – Mário Rui Rilhó de Pinho
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas – Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral
Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Soares Carreiro
Secretário Regional do Ambiente e Acção Climática – Alonso Teixeira Miguel.
O Governo toma posse Segunda-feira perante a Assembleia Legislativa Regional dos Açores depois de publicados os decretos no Diário da República.
A posse do Governo
e a aprovação do programa
O XIV Governo dos Açores, presidido por José Manuel Bolieiro, vai tomar posse segunda-feira à tarde perante a Assembleia Legislativa Regional. Isto depois dos decretos de nomeação do Presidente do Governo e membros do novo Executivo serem publicados, de manhã, no Diário da República.
Dez dias após a posse, o novo Governo tem de apresentar o seu Programa que vai ser debatido e votado no espaço de três dias. Assembleia Legislativa reúne obrigatoriamente para debater e votar o Programa, até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional.
O programa será a primeira prova de fogo do Governo de maioria relativa de José Manuel Bolieiro na Assembleia Legislativa Regional. Mas apenas uma maioria absoluta dos deputados poderá rejeitar o Programa e derrubar o Governo. Não bastam os votos do PS e do BE que já anunciaram que vão votar contra. Bastará a abstenção dos cinco deputados do CHEGA para que o Programa de Governo seja aprovado, mas o seu líder, José Pacheco, já disse que não anuncia a intenção de voto sem conhecer o documento, embora sublinhe que não é apologista da instabilidade.
Até ao encerramento do debate qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do Governo Regional sob a forma de moção devidamente fundamentada. Os únicos grupos Parlamentares na oposição que existem na nova Assembleia Legislativa Regional são os do PS e do CHEGA.
João Paz
