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“Estado tem de apoiar agricultores e garantir concorrência justa no sector”, defende Francisco César

Os candidatos socialistas às eleições do próximo Domingo estiveram ontem reunidos com o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, para desbravar caminho na definição de estratégias tendo em vista a melhoria dos rendimentos dos agricultores, a regulação da concorrência e a valorização dos produtos açorianos.
“O que vemos muitas vezes é os produtores agrícolas a trabalharem muito e a ter remunerações baixas. Isto não pode acontecer. O rendimento dos agricultores tem de ser justo.”, reiterou Francisco César, sublinhando o empenho do Partido Socialista em mudar esta situação, nomeadamente através da atribuição de apoios do Estado traduzidos em benefícios fiscais. Nesse campo, os socialistas dão particular destaque aos jovens agricultores a entrar no mercado de trabalho que, ao abrigo do programa IRS Jovem, ficam isentos do seu pagamento no primeiro ano de trabalho, continuando a beneficiar de reduções nos quatro anos seguintes.
Garantir a livre concorrência, sem abusos de posições dominantes, é outra prioridade do Partido Socialista, algo que poderá passar pela instalação de uma delegação de autoridade da concorrência nos Açores. “A ideia desta delegação não é fiscalizar os produtores, até porque estes mecanismos já existem, mas sim perceber se há concorrência, quer no produto que é laborado pela indústria, quer pelo preço que é praticado pela distribuição.”, explica o cabeça de lista pelo círculo dos Açores.
Os socialistas entendem ainda que há um caminho a fazer no sentido da valorização dos produtos açorianos e explicam que essa aposta é um atalho para conseguir também que os produtores consigam melhores rendimentos. “No fundo, temos de produzir bem para depois vender com valor acrescentado.”, resume Francisco César, acrescentando que deve ser feita uma forte aposta na divulgação. “Temos de divulgar melhor os produtos açorianos, criar um programa dentro daquilo que é a promoção internacional de produtos portugueses, numa parceria entre o Estado Português e o Governo Regional”, defende.
O PS acredita que Portugal tem condições para ser um país líder na Europa na adopção de estratégias inovadoras que façam frente aos actuais desafios do sector, com ecos globais, e apelam à revisão da Política Agrícola Comum (PAC). Reafirmam, ainda, a importância da produção de leite açoriano a nível nacional: “Tem um peso superior a 30% no todo nacional, pelo que queremos dar-lhe um maior destaque perante o Governo da República nesta legislatura, aumentando as competências do Ministério da Agricultura e criando uma ligação maior com o Ministério da Economia”, garante César.

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