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10ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios reúne mais de 3.500 participantes para debate rprioridades do poder local e regional

A cimeira, que decorrerá em Mons, Bélgica, a 18 e 19 de Março, apresentará a visão das regiões e dos municípios para o futuro quadro político institucional da União Europeia

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, o Ministro-Presidente da Região da Valónia, Elio Di Rupo, e dirigentes locais e regionais de toda a União Europeia e do mundo, debaterão as principais prioridades políticas do poder local e regional a fim de dar resposta aos dos desafios prementes que as comunidades locais da UE enfrentarão nos próximos anos.
Em Mons, Capital Europeia da Cultura de 2015, as regiões e os municípios da UE apresentarão a sua visão e pretensões relativas ao futuro da Europa numa declaração que servirá de base ao debate público para as eleições ao Parlamento Europeu, que decorrerão entre 6 e 9 de Junho.
A declaração contribuirá igualmente para definir a agenda estratégica e as prioridades legislativas da UE do ponto de vista municipal e regional para os próximos anos, e será entregue ao Primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, uma vez que a Bélgica exerce actualmente a Presidência do Conselho da União Europeia.
Esta é a primeira Cimeira com uma dimensão internacional, reunindo representantes locais e regionais dos cinco continentes para debater os desafios que o mundo enfrenta e o papel que pode desempenhar o nível sub-nacional de governo.
Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou: “Nos dias 18 e 19 a cidade de Mons, na Bélgica, será a capital do poder local e regional da União Europeia. Com a participação esperada de cerca de 3500 representantes de municípios e regiões da UE e de outros continentes, instituições europeias e organizações parceiras, a 10ª Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, será um momento fundamental para afirmar o papel dos órgãos de poder local e regional para alcançar uma UE mais justa, mais forte e mais resiliente. A Europa só acontece porque os municípios e as regiões a fazem acontecer e a Cimeira de Mons é o momento alto para afirmarmos as nossas prioridades para o próximo ciclo político-institucional da vida da União Europeia.”
A cimeira organiza-se em torno de sessões plenárias e sessões de debate sobre matérias prioritárias para o poder local e regional europeu como aa sustentabilidade, a transição justa, a política de coesão e o desenvolvimento regional, a inovação digital, os serviços públicos, o apoio à Ucrânia, a participação nas eleições europeias e o reforço da democracia local ou a promoção da igualdade de género.
Entre os participantes de alto nível contam-se os comissários europeus Margaritis Schinas, Elisa Ferreira, Věra Jourová e Dubravka Šuica, bem como ministros da Bélgica, Letónia e França, representantes do poder subnacional dos Estados Unidos, Canadá e Brasil e representantes dos governos locais e regionais da Ucrânia, Mauritânia e Gâmbia.
O evento assinalará ainda o início das celebrações do 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, instituído pelo Tratado de Maastricht e cuja primeira sessão plenária teve lugar em Março de 1994.
A cimeira, que se realiza 11 semanas antes das eleições europeias, contará ainda com um debate entre representantes dos grupos políticos do Parlamento Europeu ou dos seus principais candidatos, numa sessão dedicada às eleições europeias.

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