“Estamos agora numa encruzilhada: enquanto os europeus votam, cabe-nos a nós fazer com que a Europa responda com solidariedade e progresso. É por isso que, mais do que nunca, precisamos de falar para além daqueles que já estão convencidos de que a Política de Coesão é a solução para garantir que nenhuma pessoa e nenhum lugar são deixados para trás na sequência das transições ecológica e digital,” afirmou ontem o Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, na 10.a Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que conta com a participação de mais de 3500 representantes regionais e locais.
Elencando os protestos dos agricultores como o sinal mais visível do descontentamento crescente relativamente às políticas ecológicas e económicas da UE, que poderão agravar a pobreza e a exclusão social em todo o continente, nomeadamente nas zonas rurais, os ministros, os comissários europeus, os representantes da Presidência belga do Conselho da UE, juntamente com os governadores regionais e os presidentes de câmara, concordaram ontem com a necessidade imperiosa da Europa realizar uma transição ecológica que “seja justa para todos os cidadãos e sectores económicos”.
Defenderam ainda que a coesão económica, social e territorial “deve estar no topo da agenda da União Europeia, continuar a impulsionar as transições digital e ambiental e melhorar a resiliência a catástrofes e crises a todos os níveis”.
O antigo Primeiro-Ministro italiano Enrico Letta, por seu turno, acrescentou que o mercado único só pode ser bem sucedido graças a uma Política de Coesão “forte que apoie todas as regiões”. Enrico Letta, que é, actualmente, Presidente do Instituto Jacques Delors, foi encarregado pelas instituições da União Europeia de redigir um relatório sobre o futuro do mercado único, que será publicado na próxima semana.
Vasco Cordeiro apela a que
“ninguém fique para trás”
Por ocasião do debate, o presidente do Conselho das Regiões, Vasco Cordeiro, lançou um apelo conjunto da Aliança pela Coesão às instituições da União Europeia e aos governos nacionais em prol de uma “política de coesão renovada após 2027 que não deixe ninguém para trás”. O apelo estabelece os princípios em que se deve basear a futura Política Regional da UE, a fim de continuar a ser um pilar fundamental do modelo de desenvolvimento da UE e a principal política de investimento descentralizada e a longo prazo do futuro orçamento da UE.
“Estamos agora numa encruzilhada: enquanto os europeus votam, cabe-nos a nós fazer com que a Europa responda com solidariedade e progresso. É por isso que, mais do que nunca, precisamos de falar para além daqueles que já estão convencidos de que a Política de Coesão é a solução para garantir que nenhuma pessoa e nenhum lugar são deixados para trás na sequência das transições ecológica e digital.,” afirmou Vasco Cordeiro.
Elio Di Rupo, que exerce a Presidência do Conselho de Coesão da União Europeia em nome da Bélgica, também reiterou a importância da Política de Coesão como a “principal política de investimento a longo prazo num contexto de desigualdades crescentes e de tensões sociais cada vez maiores”. A Política de Coesão “deve ser renovada, adaptando-a para ter em conta as realidades específicas de cada uma das regiões da União Europeia.
Elisa Ferreira, Comissária da Coesão e Reformas, declarou: “O papel crucial da Política de Coesão para manter a Europa unida foi mais uma vez destacado nesta importante cimeira. À luz dos desafios sem precedentes que a União Europeia enfrenta, a nossa casa comum europeia só prosperará se nenhum lugar ou pessoa se sentir deixado para trás, se formos capazes de aproveitar o talento de todos para concretizar as nossas ambições.
A política de coesão é agora mais necessária do que nunca!”
Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, declarou, por sua vez, que “as transições ecológica e digital têm de funcionar para todos, ou não funcionarão de todo. A política de coesão é um instrumento poderoso para ajudar os mais afectados a enfrentar os desafios que as transições trazem e para ajudar todas as regiões a colher os benefícios”. A União Europeia “deve manter a equidade e a inclusão no centro das suas políticas no futuro. A Europa é as suas cidades e regiões.”
Por seu turno, Enrico Letta, presidente do Instituto Jacques Delors e antigo primeiro-ministro de Itália, incumbido pelas instituições da União Europeia de elaborar um relatório sobre o futuro do mercado único, disse: “O mercado único é composto por cidades, territórios e cidadãos, cada um com as suas características específicas. Como Jacques Delors sempre defendeu, a realização do mercado único deve ser acompanhada de políticas de coesão que permitam a todos aproveitar as suas oportunidades.”
Juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, o Conselho das Regiões é um parceiro fundador da Aliança pela Coesão, cuja missão “é afirmar a coesão como valor fundamental da União Europeia e objectivo central de todas as suas políticas e investimentos”.
Vasco Cordeiro: “a Europa
só acontece porque os municípios
e as regiões a fazem acontecer”
A 10.a Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, organizada pelo Comité das Regiões Europeu em conjunto com a região da Valónia, comçeou ontem e conta com a participação de mais de 3500 representantes regionais e locais.
O investimento da União Europeia para “uma transição justa, a inovação digital, a política de integração e a luta pela igualdade de género” foram alguns dos os principais temas das sessões do primeiro dia.
Na sessão de abertura, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco, e o ministro-presidente da região da Valónia, Elio Di Rupo, apontaram o papel dos órgãos de poder local e regional da União Europeia, e de fora dela, para fazer face aos problemas das comunidades locais em todo o mundo. Esta cimeira é a primeira a reunir representantes de todo o mundo para assinalar “a importância de enfrentar em conjunto os desafios comuns e reforçar o papel das autoridades subnacionais”.
Vasco Cordeiro, afirmou, na altura, que “a Europa só acontece porque os municípios e as regiões a fazem acontecer. Esta cimeira não só assinala o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, como é o momento em que, pela primeira vez, os líderes locais e regionais de todos os continentes se reúnem para debater os desafios globais e apresentar uma visão para o futuro. Mais do que nunca, mostramos que o papel das regiões e dos municípios é fundamental para reforçar a democracia e enfrentar os desafios que afectam a vida das pessoas em todo o mundo.”
O debate de abertura contou com ainda mensagens vídeo de Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu e António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, bem como com intervenções de Fatimetou Abdel Malick, presidente da região de Nouakchott e presidente da Secção Africana da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais, Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Brasil), Rudi Vervoort, ministro-presidente da região de Bruxelas Capital, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Assembleia Regional de Kharkiv (Ucrânia).
Onze semanas antes das eleições europeias e alguns dias antes da reunião do Conselho Europeu que debaterá as prioridades estratégicas da União Europeia para o próximo ciclo político, a Cimeira de Mons representa um “momento fundamental para a definição da visão das regiões e dos municípios para o futuro da Europa.
As prioridades fundamentais para uma Europa mais forte, mais justa e mais resiliente” debatidas nesta ocasião, serão consagradas numa declaração que será entregue ao primeiro-ministro Alexander De Croo, em representação da Presidência belga do Conselho da União Europeia ao longo do dia de hoje.
