Os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2023 pelo Instituto Nacional de Estatística com o envolvimento do Serviço Regional de Estatística, revelaram um aumento da sobrelotação habitacional nos Açores. A proporção de pessoas que viviam em condição de sobrelotação aumentou na Região, atingindo mais 7,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
De acordo com os dados do INE, o aumento da condição de sobrelotação das habitações em relação a 2022 foi transversal a todo o país. Contudo, foi mais significativo nos Açores, com mais 7,9 pontos percentuais; na Madeira, com mais 7,3 pontos percentuais e no continente, com mais 3,3 pontos percentuais.
Segundo o mesmo documento, 12,9% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, mais 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior (9,4%).
À semelhança dos anos anteriores, o risco de viver numa situação de insuficiência do espaço habitacional era mais significativo para a população em risco de pobreza: 27,7% da população em risco de pobreza estava em situação de sobrelotação habitacional, o que compara com 9,8% na restante população.
O relatório dá nota que, o ano passado, a taxa de sobrelotação da habitação era mais elevada para a população mais jovem (21,8% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com a idade (13,9% para os adultos e 4,4% para os idosos). A taxa de sobrelotação era também mais elevada para a população residente em áreas predominantemente urbanas (14,9%).
Os resultados do módulo sobre a Eficiência energética dos edifícios e dos alojamentos, realizado no ano anterior, indicam que, em 2023, 26,6% da população vivia em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa. Esta proporção era muito mais elevada na Madeira (86%) e nos Açores (72,6%), do que no Continente (24%).
A proporção de pessoas que viviam em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa era mais elevada em situações de pobreza: 39,7% da população em risco de pobreza referiu não utilizar aquecimento em casa, o que compara com 23,9% da restante população.
A percentagem da população em risco de pobreza sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (37,3%) representava mais do dobro da restante população (17,4%), e afectava, em especial, os idosos (28,5% para o grupo etário com 65 e mais anos).
A situação em termos de conforto térmico é ainda mais acentuada, se for tido em conta que, à proporção dos que se encontravam em situação térmica precária por motivos financeiros, acrescem 21,6% que referem viver numa situação em que o alojamento não é suficientemente quente no Inverno por outros motivos, e que 38,3% vivem em alojamentos que não são adequadamente frescos no Verão.
Em contrapartida, a mesma nota refere que se verificou uma ligeira melhoria no rácio entre as despesas em habitação e o rendimento disponível das famílias, registando-se em 2023 uma carga mediana das despesas em habitação de 9,7%, inferior ao resultado de 10,2% registado no ano anterior (menos 0,5 pontos percentuais), e uma taxa de sobrecarga das despesas em habitação de 4,9%, pouco abaixo do valor no ano anterior (5%).
“Quando questionados sobre anteriores situações em que tiveram de pernoitar temporariamente noutro alojamento (privado ou colectivo), na rua ou num espaço público, por não terem onde ficar, 4,0% das pessoas com 16 ou mais anos referiram já ter passado por pelo menos uma situação de dificuldade habitacional, das quais 3,2% temporariamente em casa de amigos ou familiares. As principais razões referidas pelos inquiridos foram os “problemas de relacionamento ou familiares” (39,6%) e os “problemas financeiros” (19,1%)”, pode ler-se no relatório.
A envolvência do SREA
Como explicou o Serviço Regional de Estatística ao ‘Correio dos Açores’, o dimensionamento da amostra é efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo em atenção os regulamentos europeus, estando a sua metodologia detalhada. As unidades amostrais do ICOR (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento) são os alojamentos.
A amostra do ICOR definida em cada região NUTS II recorre a um esquema complexo. Em 2023, a amostra nos Açores foi de 2.154 alojamentos, a qual garante uma representatividade para globalidade da Região (e não para subconjuntos dentro desta). A informação é apresentada desagregada ao nível Açores, atendendo a que a dimensão da amostra viabiliza a fiabilidade estatística dos resultados.
O Serviço Regional de Estatística actua na qualidade de delegação do INE, no que respeita ao ICOR (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento), bem como que os dados ora divulgados são considerados estatisticamente fiáveis, segundo o quadro de legislação europeia específica, na representação da Região Autónoma dos Açores quanto aos indicadores divulgados.
Carlota Pimentel
