O programa do novo Governo Regional foi aprovado na passada sexta-feira, no Parlamento açoriano, graças à abstenção do Chega, da IL e do PAN, numa reviravolta que permitiu viabilizar e legitimar o XIV Governo dos Açores.
Trata-se de um programa que contempla muitas das medidas daquele que foi rejeitado na anterior legislatura e que levou à queda do XIII Governo Regional, mantendo as medidas de âmbito social, a tão propalada valorização das carreiras da administração pública, medidas específicas para a juventude e o famigerado endividamento zero no estritamente necessário, salvaguardando-se quando do aproveitamento da parte comparticipada pelo orçamento regional para os fundos comunitários.
Para tal, no debate que ocorreu na Assembleia Legislativa, o Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro disse ao que ia, no sentido de dar um sinal de diálogo com as forças partidárias com assento parlamentar que viabilizaram o programa de Governo, tendo em vista encetar as negociações dos principais instrumentos de governação, como o Orçamento, absorvendo, assim, algumas das promessas eleitorais daqueles Partidos.
O Programa de Governo aqueceu a discussão daquele magno documento e para Bolieiro ele é resultado do debate social e político realizado aquando da campanha eleitoral, em que se registou que muitas propostas partidárias visavam os mesmos objetivos com vista a um futuro mais promissor para os Açores e para os açorianos.
Na perspetiva do Presidente do Governo, o Programa do Governo destina-se a todos os açorianos, e é para todas as ilhas, para todas as famílias, para todas as empresas e para todas as instituições da Região, visando enaltece a identidade açoriana, a nossa história e as conquista autonómicas.
Do outro lado da bancada estavam os socialistas que entenderam que havia muito aspetos fundamentais que os separam das opções da AD e que se constituem propostas estruturantes de governação nas quais não se reviam.
Como tal no entender do Grupo Parlamentar do PS quem feriu estabilidade foi a coligação de direita, que apregoa a continuidade e não conseguiu manter os acordos que a mantinham, sendo o argumento usado pelos socialistas para reconfirmarem a sua posição de votar contra o orçamento regional, prometendo ocupar o lugar de líder da oposição até às próximas eleições regionais. Para os Deputados do PS, entendem que sabem muito bem onde estão, ou seja, onde os açorianos quiseram que estivessem.
No entanto, João Bruto da Costa, líder da bancada do PSD, interveio no debate para defender que aquele era o programa que os açorianos maioritariamente escolheram e que o PS preferia cair nos braços do radicalismo e extremismo, em vez de aceitar resultado com humildade democrática e que a crise política que se viveu nos Açores foi egoísta e dispensável, assegurando que os Açores estão melhores do que em 2020, mas que queriam mais.
A líder do grupo parlamentar do CDS, Catarina Cabeceiras, considerou que, apesar dos ajustamentos, o novo executivo é de continuidade e de consistência nas políticas, e deixou um apelo à estabilidade, sem a qual os cidadãos, as instituições e as empresas ficam a perder, pelo que apelou para que o Programa do Governo fosse aprovado e que se pudesse começar rapidamente a trabalhar em prol dos Açores, em prol da estabilidade, em prol do desenvolvimento da Região.
Segundo o líder do Chega, José Pacheco a decisão de se abster foi tomada após uma conversa com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, o que era uma das condições para o sentido de voto do seu Partido com 5 Deputados.
Assim, aprovado que está o Programa do Governo, os açorianos esperam agora que o que o Presidente do Governo o implemente com celeridade, balizado numa governação reformista e consistente e se prossiga num rumo com mais assertividade, baseado no diálogo constante com os outros Partidos, capaz de construir os consensos necessários à implementação eficiente das melhores políticas.
Desta foram, será possível promover a qualificação dos açorianos como elevador social, considerada como principal instrumento para construir uma sociedade onde prevaleça a igualdade de oportunidades, bem como fortalecendo o tecido empresarial, que deve estar focado na criação de riqueza, que é a via mais importante para gerar de emprego e para a consolidação da estabilidade social.
António Pedro Costa