Está aprovada pela Comissão Europeia a candidatura da Região Autónoma dos Açores ao Mecanismo de Reforço de Talentos, uma iniciativa lançada no ano passado para apoiar as regiões europeias na promoção e dinamização de respostas públicas para a formação, captação e retenção de talento face a um quadro de declínio acelerado da população em idade activa.
Este mecanismo vai permitir à Região beneficiar de análises pormenorizadas, recomendações políticas e planos de acção adaptados para enfrentar os desafios demográficos e territoriais específicos através do apoio e aconselhamento especializado da OCDE.
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego considera a decisão da Comissão Europeia “uma boa notícia para a Região”, já que se trata de uma “oportunidade para assimilar novas abordagens num trabalho iniciado em 2020”, pela governação PSD/CDS/PPM, e da qual estão a resultar medidas concretas para estancar a fuga da população jovem e qualificada.
Maria João Carreiro lembra que pela primeira vez na Região foi definido um plano de acção para o reforço da formação e qualificação da população activa, jovens e adultos, consubstanciado na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, além da implementação de medidas de apoio a estágio e à contratação que visam promover a qualidade do emprego e a fixação de talentos.
A dinamização do Mecanismo de Reforço de Talentos vai decorrer de Abril próximo até Maio de 2025, sendo que a primeira reunião de trabalho com a OCDE acontece nos próximos dias 18 e 19 de abril.
Entre as 10 regiões europeias seleccionadas por um comité de peritos da Comissão Europeia para receberem este apoio estão, além dos Açores, a Região Norte de Portugal, Nord-Vest (Roménia), Castela e Leão e Estremadura (Espanha), Campânia (Itália), Centre-Val de Loire (França), Pohjois-Savo (Finlândia), Tessália (Grécia) e Banská Bystrica (República Eslovaca).
Habitações do PRR: Apelo à AICOPA
A governante, visitou esta semana as obras de reabilitação e construção de novas habitações nas ilhas Graciosa e Terceira, integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.
A Região já executou 28,72% do investimento do PRR, uma execução acima da registada a nível nacional, que se encontra nos 13,21%, conforme dados publicados no Portal da Transparência. No conjunto dos 11 investimentos programados para os Açores no âmbito do PRR, o investimento na componente da Habitação é o segundo mais elevado da Região, não tendo sido registados quaisquer atrasos em termos de marcos e metas no relatório do último trimestre de 2023. No total, estão concluídas 103 habitações, entre as quais 25 construções e 78 reabilitações, sendo que até ao final do mês ficarão concluídas mais 61 reabilitações.
Maria João Carreiro lembrou que o financiamento comunitário do PRR é uma oportunidade única para a Região, no sentido de melhorar as condições de habitabilidade dos açorianos. Nesse sentido, a governante apela à AICOPA, enquanto parceiro fundamental neste investimento, para que sensibilize os seus associados a concorrerem aos concursos lançados, permitindo, assim, de forma célere e eficaz, e execução plena do investimento do PRR na habitação dos Açores.
Maria João Carreiro acrescenta que após a publicação da orgânica do XIV Governo serão consignadas mais 33 habitações e lançadas a concurso também a construção de 122 habitações.
