O Vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Director Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, defendeu ontem, em Patras, que “não se pode conceber a União Europeia sem uma Política de Coesão forte e ambiciosa”, que seja orientada para a “integração plena das Regiões Ultraperiféricas no quadro europeu”.
“Não podemos conceber a União Europeia (UE) sem uma Política de Coesão forte e ambiciosa, desejavelmente com uma aplicação mais simples e flexível, e com uma abordagem territorial cada vez mais aprofundada”, esclareceu.
Artur Lima falava numa sessão dedicada ao Futuro da Política de Coesão pós-2027, que se realizou no âmbito do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CPRM), que decorre em Patras, na Grécia.
“A coesão está no centro do projecto europeu graças à sua abordagem territorial, que reflete a diversidade europeia”, referiu.
E lembrou: “é necessário sublinhar que a situação das Regiões Ultraperiféricas, como os Açores, não é comparável – pela conjugação de diversos condicionalismos – a outras realidades territoriais da Europa”.
Para o governante, é vital garantir que “quaisquer novas respostas no quadro das reformas europeias pós-2027 não devem ser feitas em detrimento de programas de investimento a longo prazo, como a Política de Coesão”.
Assim sendo, Artur Lima considerou que as “necessidades da Região Autónoma dos Açores, em termos de infra-estruturas de base em domínios essenciais como os transportes, a saúde, a educação ou a tecnologia digital” devem continuar a ser “prioritárias no âmbito da Política de Coesão”.
A este propósito, o Vice-presidente do Governo exemplificou o caso dos transportes e das acessibilidades em regiões arquipelágicas.
“A conectividade e a sustentabilidade dos transportes são o exemplo paradigmático da dificuldade de adaptar as políticas concebidas para um território contíguo e homogéneo, a ilhas, arquipélagos e territórios muito afastados do continente europeu”, considerou.
E concretizou: “no caso dos Açores, por exemplo, essa é uma situação flagrante, onde existem nove aeroportos ou aeródromos e mais de uma dezena portos (sem contar com portinhos de pesca), para além de nove redes viárias com configurações muito específicas nas nove ilhas. Assim, será necessário mobilizar, de forma continuada, recursos para viabilizar a continuidade destas infraestruturas e a sua manutenção, face, também, à exposição a fenómenos meteorológicos a que são sujeitas”.
