O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou a “tendência de inversão do crescimento da dívida pública” pelo Governo suportado pela Coligação (PSD, CDS-PP, PPM).
O parlamentar social-democrata falava sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a dívida pública regional, salientando que esta, “em 2023, teve uma variação de 139 milhões, por comparação com o aumento de 169 milhões de euros registado em 2018”.
“O que naturalmente é uma boa notícia para a Região”, reiterou o deputado do PSD/Açores. Segundo Joaquim Machado, “essa circunstância é atestada pelo facto de os Açores serem a única entidade no país a cumprir com os critérios de Maastricht”, apontou.
“Isto é, o défice deve ser inferior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e o total da dívida pública não exceder 60% do PIB”, esclareceu, lembrando que “em 2022 o rácio da dívida pública nacional era de 112,4% do PIB, face aos 60% verificados nos Açores”.
Outra nota salientada pelo parlamentar social-democrata “é o crescimento significativo do PIB, 10,8% nos primeiros dois anos do Governo de José Manuel Bolieiro, um desempenho sem paralelo nas últimas duas legislaturas da responsabilidade do PS, altura em que o crescimento médio anual se quedou por 3,2%”.
Para o bom desempenho das finanças públicas regionais, aponta Joaquim Machado, “contribuiu uma gestão orçamental rigorosa, na qual se destaca a contenção da despesa corrente, inferior ao valor da inflação e o bom comportamento da receita”.
Adiantou a propósito que “mesmo num quadro de abaixamento dos impostos deixou na economia açoriana 140 milhões de euros”.
O deputado social-democrata salientou ainda que “a evolução do saldo orçamental só não foi mais positiva porque o Governo da República não cumpriu com a transferência de 53 milhões de euros devidos pela comparticipação nas obras de recuperação dos estragos causados pelo furacão Lorenzo”.
Por último, destacou que “a evolução positiva das contas públicas regionais é feita ao mesmo tempo em que se valorizam as carreiras da função pública, aumentam os apoios sociais aos idosos e pessoas mais vulneráveis, se aposta decisivamente na educação e ambiente, por contraste com o definhamento do Serviço Nacional de Saúde, a falta de professores e os protestos das forças de segurança em consequência da governação socialista na República”.
