A Assembleia da República depois de um ensaio verdadeiramente a descoberto destinado a medir forças e a capacidade de resistência dos partidos que o povo elegeu para o representar, desejavelmente durante 4 anos, sem cuidar da péssima imagem com que estava a presentear o País acabou, por encontrar uma solução sensata para a presidência do órgão legislativo por excelência e com competência para fiscalizar a atuação do Governo. A sessão legislativa já cansava,
É necessário ter em atenção que é o Presidente da Assembleia que substitui o Presidente da República em caso de impedimento. Daí a importância acrescida do lugar.
Na sessão legislativa da passada semana valeu quase tudo num ambiente de serôdio tacticismo: desde o silêncio prudente à mentira descarada sobre conversas ou negociações, ou talvez nem uma coisa nem outra, entre partidos ou entre dirigentes políticos de elevada cotação política; desde o discurso discreto e vazio de conteúdo útil e de fundamentação a nervosas e desabridas intervenções políticas de índole inegavelmente partidária.
O interesse nacional esteve sempre ausente. Em primeiro lugar, pontificava o deputado, depois o Partido que valeu mais.
Não era pela estabilidade política de que o País, famílias, empresas e administração pública necessitam que os intervenientes, representantes mandatários do povo, trocavam palavras que não sugeriam consistentes termos de concertação resolutiva e que em boa parte só eles eram capazes de as compreender integralmente. As palavras tendiam a azedar com o decorrer do tempo.
Foi necessário mudar de dia e aproveitar a noite – que é boa conselheira – para que os dois partidos mais votados começassem a desenhar um acordo cujo âmbito era unicamente a eleição do Presidente da Assembleia.
Encontrada a saída que não é solução nova na Europa e respeita com equilíbrio e com valorização apropriada os resultados eleitorais foi fácil cumprir o regimento da Assembleia redistribuindo os quatro lugares da Mesa existentes pelos quatro partidos mais votados.
É impressionante como deputados existem que desvalorizam rapidamente as eleições que antes tanto tinham enaltecido procurando encontrar vias de satisfação do interesse partidário ao arrepio dos resultados eleitorais.
A verdade eleitoral é uma só e não admite modulações.
O PS e PSD foram os partidos mais votados e consolidam inquestionavelmente o poder de deliberação do Parlamento.
A Mesa deste tem de expressar esta verdade, sob pena de estar a ser desconsiderada a vontade maioritária dos eleitores que compareceram massivamente nas urnas.
Faltou esta compreensão democrática na sessão da semana passada da Assembleia. Os Partidos apelam à democracia, porém depois interpretam os seus princípios e regras a seu modo de ver e querer.
O que estava em causa não era a pessoa do candidato a presidente, mas a composição do futuro governo no qual desejavam participar: era visivelmente um negócio político que desejavam fechar: o apoio à eleição do Presidente por um ou mais lugares no futuro Governo.
Era um negócio político de que os eleitores não iram gostar nem perceber. Pelo contrário, percebe bem que a legislatura seja dividida em dois períodos iguais para que os partidos mais votados, aliás, com total de votos muito aproximado, possam exercer o mandato recebido em conformidade com a votação obtida.
Outro órgão de soberania é o governo e o seu programa cuja aprovação deste é necessária para a sua investidura.
O legislativo/fiscalizador e o executivo não devem ser confundidos. É princípio fundamental da democracia a separação dos poderes. Deve governar o Partido que tenha conseguido o maior número de votos, mas respeitar a independência do parlamento. Neste caso, o povo compreende e deseja que haja uma oposição consistente e interventiva, um contraditório regular, bem fundamentado e eficiente.
Álvaro Dâmaso
