Associações de Pais e Encarregados de Educação de dez escolas dos Açores, que se reuniram num encontram que juntou 26 pessoas, puseram em causa a utilização de telemóveis nos estabelecimentos de ensino principalmente nos 1º e 2º ciclo.
A maioria dos presentes considerou que “importa reflectir” sobre o uso do telemóvel em recinto escolar, com especial enfoque no 1º e 2º ciclo, visto que o seu uso “tem provocado: Inibição na socialização; Redução da actividade física; potencialização de Cyberbullying; desrespeito do Regime Geral da Protecção de Dados; e violência na Escola.
O objectivo do encontro foi debater o estado da educação nos Açores e os problemas que afectam os vários agrupamentos. Estes problemas, “por serem transversais a todas as escolas, foram discutidos de forma a encontrar acções de melhoria”.
Foi debatida a mobilização dos pais no movimento associativo parental. Por unanimidade, as Associações de Pais presentes no encontro reconheceram “difícil a mobilização de Encarregados de Educação
Definiram-se como possíveis estratégias a elaboração de comunicação no início do ano lectivo para adesão de Encarregados de Educação às Associações de Pais (possível partilha com Conselhos Executivos das escolas); uma “melhoria no processo de informação e report do Representante de Turma e rentabilização das suas funções enquanto “gestor” de grupo e interlocutor com a Associação de Pais e a “revisão da postura dos Órgãos de Gestão Escolar na organização de actividades, prevendo um envolvimento mais activo dos Encarregado da Educação nos diferentes processos.”
Plano Regional de Prevenção
de Combate ao Bullying
e Cyberbulling
Foi defendida a implementação nas escolas do Plano Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying. Foi unânime entre as associações de pais e encarregados de educação “a preocupação com a violência em espaço escolar e o bem-estar dos alunos”.
Os presentes defendem “um melhor conhecimento dos problemas decorrentes de contexto familiar, e a procura de estratégias conjuntas para apoio às famílias centrada na criança”.
Na maioria das escolas encontra-se a decorrer a Elaboração do Plano Escolar de Prevenção ao Bullying e CyberBullying, “contudo, em algumas, vigora ainda a ausência Encontro Associação de Pais e Encarregados da Educação de representatividade dos pais/encarregados de educação, numa clara ofensa ao legislado a nível regional.”
Neste contexto foi sugerido um “reforço junto das escolas para a importância do processo, devendo o mesmo ser coordenado por profissionais com competência técnica para acção na área do Bullying e CyberBullying; o envolvimento da opinião dos pais, no cumprimento da lei, ou caso não seja possível, elaboração de consulta aos pais por métodos de entrevista ou sessão conjunta,” e a “possibilidade partilha de informação entre pares coordenadores de planos de forma a existir o devido benchmarking, tão útil e enriquecedor do trabalho”.
Professores sem habitações
Foi abordada a falta de recursos humanos nas escolas. Entendem, a propósito, as associações que, “não obstante ainda persistir a afectação do pessoal docente, psicólogos e terapeutas da fala em muitas Uso da ilha de São Miguel e Santa Maria, a falta mais sentida é de Assistentes Operacionais, principalmente para os primeiros níveis de ensino”.
Realçam, em sequência, que a par do envelhecimento dos Assistentes Operacionais, “a falta de compensação de ausência por motivos justificados, mas imprevistos de colaboradores, compromete o normal funcionamento das escolas que não têm mecanismos céleres de compensação de recursos humanos.”
Relevam as associações de pais que a “Bolsa de recrutamento anunciada, tarda a ser aplicada e poderá colmatar este déficit. Actualmente o quociente de RH definido pela Direcção Regional da Educação, ainda que cumprido, peca por escasso”, na opinião das associações de pais.
As associações de pais “vêm ainda com enorme preocupação a entrada de professores para funções para as quais não detêm habilitações legais mínimas”.
“A falta de técnicos verifica-se em inúmeras escolas, dificultando a satisfação das necessidades das escolas e implementação da educação inclusiva, nomeadamente psicólogos, terapeutas da fala, psicomotricistas, e assistentes sociais”.
Foram relevados “problemas de transporte em que as carreiras públicas que servem a escola não fazem um circuito próximo da unidade escolar, nomeadamente a Escola Secundária da Ribeira Grande. Antecipação dos horários escolares de modo que o ensino do conservatório possa elaborar os horários de forma a o início do ano lectivo não ter atrasos”.
Defendem uma “antecipação das ofertas formativas dos profissionais como complementaridade de oferta das escolas profissionais”.
As associações presentes reconheceram “a necessidade de promover o contacto inter-associativo, que agora terá seguimento no Grupo Oriental pelo estreitamento de laços, e que conhecerá novos desenvolvimentos nos meses que se avizinham”, mormente com o III Encontro Regional FAPA a decorrer em Angra do Heroísmo de 10 a 12 de Maio do presente ano.
Por corresponder ao essencial do tratado no referido encontro, esteve o presente documento aberto a contributos dos presentes na reunião de 14 a 19 de Março, sendo fechado na versão actual com vista à divulgação junto das entidades consideradas como relevantes por parte de cada associado e remetido pela FAPA à tutela e aos órgãos de comunicação social.