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Custos da democracia

Há uns dias atrás dei por mim a pensar sobre quanto nos custariam os partidos políticos para vivermos em democracia em Portugal.
Sabendo, como todos nós sabemos, que somos um país com um alto índice de pobreza e com uma dívida externa superior ao valor do nosso PIB anual, e ainda, para piorar as coisas, com uma produtividade abaixo dos parâmetros médios europeus, mesmo assim, tentei saber quanto custa aos bolsos do contribuinte, a nossa democracia.
Salvaguardo desde já que, apesar de tudo, não me passa pela cabeça mudar de regime.
Porém, com os resultados que empiricamente obtive, julgo que é urgente, também neste sector, que se mude alguma coisa para que, mesmo vivendo em democracia, a nossa classe política não seja tão benévola para consigo mesma quando, quase vinte por cento da população deste país, (cerca de 2 milhões de pessoas) vive no limiar da pobreza.
Francamente, isto não é admissível! Considero mesmo ser uma desonestidade o que presentemente se verifica nesta matéria!
Claro que para saber o que pretendia tive de consultar o dr. Google. Confesso que não gostei do que vi. Quando dei conta de alguns gastos com as últimas eleições legislativas realizadas a 10 de Março que, os contribuintes como eu irão pagar, ia-me dando um fanico.
Começo pelas subvenções aos partidos, constantes no orçamento da Comissão Nacional de Eleições, para a realização das suas campanhas eleitorais e que foram na ordem dos 38 MILHÕES de euros, sem contar com o que se irá gastar com a campanha eleitoral da Madeira a realizar, salvo erro, no próximo mês de Maio.
Para além desta “pechincha”, que julgo ser para dividir pelos partidos concorrentes (que são cada vez em maior número) para pagar viagens, comícios, jantaradas, canetas, T-Shirts, guarda-chuvas, etc, o Estado irá pagar, anualmente e a cada partido, 3,395€ por cada voto entrado na urna, a quem obtenha no escrutínio mais de 50.000 votos.
Pressuponho que, para as formações partidárias que não alcancem aquele número de votos, terão de viver à sua própria custa. Foi o que aconteceu ao PDA que nunca vingou por falta de apoio e que, por falta da apresentação das contas partidárias ao Tribunal Constitucional, este, de acordo com a lei então vigente, encerrou aquela formação partidária.
Mas, vamos aos montantes que os partidos que concorreram a 10 de Março irão receber anualmente.
Assim, falando em números redondos, a AD que conseguiu 1,814 milhões de votos irá receber, anualmente, a bagatela de 6,15 milhões de euros, mais coisa menos coisa.
Por sua vez, o Partido Socialista, que juntou 1,812 milhões de votos, irá arrecadar à volta de 6,1 milhões de euros; ou seja, pouco menos 50 mil euros do que a AD.
Para o partido que, em minha opinião, foi o real vencedor destas eleições e que dá pelo nome de CHEGA, com os seus 1,169 milhões de votos (também em números redondos) vai “encaixar” 3,7 milhões de euros.
A seguir aparece o Iniciativa Liberal que teve 319,6 mil votos vai embolsar 1,085 milhões de euros.
O Bloco de Esquerda com 282,3 mil votos terá pouco mais de 900 mil euros.
A CDU, que agrega o PCP, que é o partido político que detém mais património no país e obteve 205,4 mil votos, vai receber 690 mil euros.
Por sua vez o LIVRE com 204,6 mil votos terá direito a receber à volta 680 mil euros.
Finalmente o ADN que só teve 102,1 mil votos vai encaixar 346 mil euros.
Se somarmos todas estas importâncias chegamos ao total de 19 MILHÕES 651 MIL euros que os contribuintes deste país irão pagar – por ano – àquelas organizações partidárias.
Convenhamos que é muito dinheiro.
Em minha opinião, aqueles montantes seriam melhor empregues noutras necessidades com que o país se debate, nomeadamente na saúde, no ensino, nas forças de segurança e em tantas e tantas outras áreas que se têm manifestado, não só contra os ordenados de miséria mas também contra as miseráveis condições laborais que têm.
A meu ver, o financiamento das organizações partidárias tem de ser feito à custa das quotas dos seus militantes e de iniciativas próprias de angariação de fundos. Não pode ser o Estado – que somos nós todos – a financiar as “folias” de um pequeno grupo de pessoas filiadas numa determinada organização política.
A existência das chamadas “bolhas”, que fazem os políticos viver num mundo irreal, não podem continuar a existir. Há que reformular a legislação!
Para bem de todos nós!

Carlos Rezendes Cabral

P.S. Texto escrito pela antiga grafia.
31MARÇO2024

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