Cinquenta anos de Democracia. Estamos fartos. Chega!
Esta Democracia não serve. É só corrupção. Limpeza, já.
Proclamam exasperados os que pretendem mudar o sistema.
A construção da Democracia sempre foi um processo desafiante e de enorme complexidade.
As ameaças e os obstáculos são muitos.
Procurando sempre minar os seus valores e princípios, assim como os seus compromissos fundamentais.
Aí está a História para o comprovar.
A Democracia pode ser frágil e vulnerável, sendo presa fácil a certas formas de destruição.
Destacando-se o autoritarismo, a violação dos direitos humanos, a corrupção, a desigualdade social, a ausência de transparência ou a polarização política – partidária.
Todos estes factores podem minar a confiança dos cidadãos no sistema democrático e abrir as portas aos regimes autoritários e até totalitários.
Daí ser fundamental fortalecer e proteger as instituições democráticas, garantindo a separação de poderes e a participação cívica e política da cidadania.
Trata-se dum trabalho contínuo de luta contra as adversidades e os desafios.
Sendo nuclear promover a liberdade, a justiça, assim como o bem – estar de toda a população, garantindo um futuro mais justo e inclusivo, sem excluir ninguém.
A Democracia está a ser seriamente ameaçada.
Guerras e crises financeiras e económicas, têm vindo a contribuir para tal ocorrência.
A Democracia tem raízes na igualdade de oportunidades de vida e no derrube das hierarquias da força do poder.
A História tem demonstrado que a Democracia é o veículo mais duradouro que as pessoas bem pensantes têm para se governarem a si próprias, afastando o medo do poder vir a estar concentrado nas mãos de ditadores e passar a ser usado de forma abusiva.
O medo, a raiva e o ressentimento têm sido os caminhos mais fáceis que têm conduzido às vagas do populismo anti – democrático.
Os exemplos são mais que muitos. É a História a repetir-se. Nada é inédito.
Trata-se da demagogia a levar a melhor sobre a Democracia.
Tal risco já vem desde da Grécia Antiga pioneira da Democracia.
Os demagogos gregos causadores de instabilidade e confusão eram enviados, por vários anos, para o exílio.
Durante todo o século XX, onde as democracias foram quase todas destruídas, a terapia para as salvar residiu na ascensão das sociedades civis, nas associações não governamentais, na liberdade de expressão, na independência dos tribunais, no multipartidarismo, entre outras potentes e consequentes acções.
Foram as armas engendradas para evitar que os demagogos manipulassem as massas e se instalassem no poder.
Não bastaram apenas as eleições livres e justas.
O exemplo da forma como Hitler chegou ao poder, foi bastas vezes trazido à ribalta.
Como se sabe foi via eleições. Em plena república democrática de Weimar, substituída pelo totalitarismo nazi.
Por isso, surgiu a ideia da criação de instituições para monitorização do poder, para evitar a sua arbitrariedade.
Organizações não governamentais de controlo, declaração dos direitos humanos, constituições com articulado de fiscalização mais eficazes, comissões anti – corrupção, entre outras, são exemplos dessa monitorização.
Contudo, tem vindo a concluir-se a insuficiência de tais medidas.
Não se evitaram as desigualdades entre ricos e pobres que há décadas estão a aumentar, para além do fenómeno do crescimento da China, como potência económica global, mantendo o seu regime autocrata de partido único, afastando quaisquer veleidades democráticas.
Tem de se evitar que as democracias se desmoronam por dentro.
A América que ainda não há muito tempo se apresentava como líder do mundo livre, vive momentos dramáticos, que ainda se podem vir a agravar com a possibilidade da eleição de Trump, com o seu discurso radical e intolerante.
Assiste-se, ao contrário do que acontecia na Grécia Antiga, onde os populistas eram votados ao ostracismo, hoje são eleitos.
Dando-se ao desplante, caso as eleições não lhes corram de feição, de lançarem desconfianças sobre os processos eleitorais.
Os exemplos de Trump e Bolsonaro aí estão.
As redes sociais têm funcionado como arma privilegiada desses candidatos a ditadores.
Para além dos já citados, e olhando aqui ao lado, temos o iliberal Orbán e mais a leste o autocrata Putin.
Todos têm – se aproveitado do “digital” e mais recentemente da inteligência artificial, para interferirem nas eleições em países, onde a Democracia ainda resiste, para potenciarem a eleição dos seus seguidores.
A Democracia é o garante de se perseverar o patriotismo, como o amor saudável pela Pátria, em detrimento do nacionalismo de exclusão e superioridade em relação a outras nações.
Urge pedagogia! Alvo. Os mais novos. Democracia vale!
Vale muito. É um valor essencial para a promoção da liberdade, da justiça e do bem – estar de todos os cidadãos.
António Benjamim