A pesca nos Açores precisa de ser “forte, vibrante e de gerar riqueza”, tendo em conta as expectativas e realidades dos homens do mar. “Para isso é preciso antecipar o futuro e ter uma visão concreta daquilo que se pretende para o sector na Região a longo prazo”.
Foi com este espírito que os deputados do CHEGA, José Pacheco e Olivéria Santos, reuniram com a Cooperativa Porto de Abrigo, numa preparação para o debate do Plano e Orçamento para 2024, ouvindo “algumas das necessidades e anseios da comunidade piscatória”.
As quotas de pesca, e a sua diminuição ao longo dos anos para Portugal e consequentemente para os Açores, foi um dos assuntos abordados pela Direcção da Porto de Abrigo, pela voz do dirigente Liberato Fernandes. Logo aí, referiu o deputado José Pacheco, “será preciso haver uma mudança”, já que “Portugal nunca soube negociar as suas quotas de pesca. São os pescadores que me dizem que Portugal está a perder quota de pesca para Espanha”. Isto porque, é preciso ter em conta que muitas das espécies capturadas na Região são migratórias, ou seja, “quem diz que temos de proteger o nosso peixe, esquece-se que o peixe quando passa aqui e não o apanhamos – porque as quotas se esgotam facilmente – segue pelo mar e Espanha acaba por capturar esse peixe”.
José Pacheco deu o exemplo do atum rabilho, que nos Açores só pode ser apanhado como pesca acessória, o que significa que os barcos açorianos só podem apanhar entre 1 e 5 destes peixes de elevado valor acrescentado. No entanto, noutros países com quotas “mais elevadas, como Espanha, esse limite de capturas é bastante mais elevado. Temos uma zona de pesca muito grande, mas não temos meios para usufruir dessa riqueza”, referiu o parlamentar. A Porto de Abrigo reivindicou ainda a criação de uma linha de crédito “mais vantajosa” para a pesca, tendo o deputado José Pacheco concordado que “para uma reparação de um barco que custe 15 a 20 mil euros, não faz sentido que um armador tenha de hipotecar a sua casa”. Esta “falta de medidas simples e práticas para dar alguma dignidade aos homens do mar, é o verdadeiro abandono da pesca. Mas também o esquecimento para com este sector”, denuncia José Pacheco. O parlamentar lembra que estava em atraso três anos de pagamento do POSEI Pescas, dois dos quais foram pagos antes das eleições legislativas regionais, “mas falta ainda pagar um ano e esse dinheiro está a fazer falta à mesa dos pescadores”.
O deputado do CHEGA falou ainda “na necessidade de se diferenciar o preço do combustível usado na pesca, uma vez que há pescadores que estão a ir ao mar e que apenas ganham o suficiente para pagar o combustível usado em cada viagem. Noutros países há mecanismos que contrariam isto, em que determinados sectores conseguem beneficiar do preço dos combustíveis muito mais barato.”
