Depois de ser encerrado em 2015 por criar concorrência desleal às unidades hoteleiras de Ponta Delgada, o centro de estágios situado na parte de trás do Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada, vai reabrir em breve. Terá um novo regulamento, feito com base no existente nos dois centros de estágios situados em São Jorge e no Faial. Ao Correio dos Açores, Ricardo Bettencourt revela as razões que levaram a este encerramento, o que tem sido feito para que reabra e anuncia ainda em que ponto de situação está o espaço requerido pelo Judo Clube de Ponta Delgada para aumentar as suas salas. O Pavilhão faz 50 anos de hoje a oito dias.
Correio dos Açores – Há quanto tempo é que o centro de estágio está fechado?
Ricardo Bettencourt (Director do Serviço de Desporto de São Miguel) – O centro de estágio está fechado desde 2015.
Porque motivo foi encerrado o centro de estágio?
A informação que tenho, após ter entrado neste serviço em Julho de 2021, é que existiram vários motivos.
O primeiro e o mais relevante, dizia respeito à concorrência às unidades hoteleiras do concelho de Ponta Delgada. Os clubes recebem uma diária, para fazer face à estadia e alimentação, e os valores que os clubes pagavam para ficar no centro de estágio eram muito mais baixos do que os que eram praticados pelas unidades hoteleiras e com isso criava-se uma concorrência desleal.
Os outros motivos relacionam-se com questões de gestão de recursos humanos, como por exemplo a falta de pessoal e o facto de algum pessoal ter de trabalhar à noite e fazer horas extraordinárias. Nenhum desses últimos justificou encerrar o centro de estágio, uma vez que este sempre foi um problema que existiu no serviço e ele nunca foi encerrado. Como referi, o principal motivo foi o de se fazer concorrência desleal às unidades hoteleiras.
Não ficou fechado por falta de condições do edifício…
Não. Nós temos intenções de abrir o centro de estágios até ao final desta época. Esta é a nossa previsão e, para tal, não foram feitas nenhumas obras no edifício.
Então desde 2015 a 2024 o centro de estágios esteve fechado sem haver melhorias…
Desde que entrei, em 2021, é que se iniciou o processo para a abertura. Foram feitos vários passos, que foram necessários, para a sua reabertura. Desde contactos com a Direcção de Serviços do Património para confirmar se aquela estrutura existia em caderneta predial, pois existiam dúvidas, mas verificou-se que estava tudo legalizado.
Depois dessa confirmação, tivemos que tratar de todas as questões que estão inerentes à abertura de um alojamento, tais como centrais de incêndios, alarmes, sinaléticas, tudo o que é normal em termos de obrigações legais. Tudo isto já foi feito.
Neste momento estamos na fase final, que é a elaboração de um regulamento. Este regulamento foi coordenado e articulado com as ilhas de São Jorge e Faial, pois São Jorge tem o centro de estágios só para o judo e a ilha do Faial também tem o seu centro de estágios. Houve reuniões com os directores de serviço destas duas ilhas para se tentar elaborar um regulamento comum. No entanto, as especificidades são diferentes, então estamos a caminhar para a elaboração de um regulamento próprio com base nos regulamentos que já existem em São Jorge e no Faial, para podermos ter um documento o mais uniforme possível entre as três ilhas e os três serviços.
Quando o documento estiver pronto, terá de ser alterada uma portaria, que é a portaria que regulamenta as cedências das instalações do parque desportivo regional, para incluir nesta portaria as taxas de utilização.
Prevemos que até ao final desta época, até Junho ou Julho, esteja tudo pronto. Desde há dois meses que este serviço alocou um técnico superior só com esta responsabilidade. Ele ficou responsável por tratar de tudo o que é necessário para aquele centro de estágios estar aberto até ao final desta época.
Pode garantir que no inicio da próxima época o centro de estágios está apto a receber as equipas?
Tudo faremos. Não podemos dar garantias uma vez que podem acontecer contratempos de outra ordem que não seja da nossa responsabilidade. O nosso objectivo é que o centro de estágios esteja aberto na próxima época para servir a comunidade desportiva.
Foi adjudicada uma portaria para obras no pavilhão ainda em 2008…
Na minha opinião não faz sentido estarmos a falar em 2024 de investimentos que foram feitos em 2008. No entanto, do que tenho conhecimento, o que estava previsto para o complexo desportivo era a construção de uma piscina, onde se encontra o parque de estacionamento junto ao Judo Clube de Ponta Delgada e onde este clube quer fazer novas instalações.
Este espaço nunca foi cedido ao Judo Clube de Ponta Delgada precisamente porque estava previsto que aí se fizesse uma piscina. Aliás, os balneários da pista têm já os pilares por cima preparados para esta infra-estrutura ser implantada aí. Do que tenho conhecimento, de cidadão antes de estar a desempenhar estas funções e depois de estar a desempenhar estas funções, era isto que ia acontecer e que agora está completamente fora de questão.
E como está esta situação agora?
O Judo Clube de Ponta Delgada reuniu com o Director Regional do Desporto, e estive presente, para apresentar o projecto. Tivemos conhecimento de uma carta dirigida à presidência do Governo, para pedir a transmissão dos terrenos do Governo Regional para o Judo Clube, para poderem iniciar a obra. Como é óbvio, penso que também estavam a pedir apoio para a construção da mesma. Após ter um novo contacto com o Judo Clube, na presente época, demos-lhe indicações de que seria necessário se dirigir à Secretaria das Finanças, uma vez que a Direcção de Serviços do Património está sob a sua tutela, e iniciar os procedimentos para a transmissão dos terrenos para o Judo Clube.
Da nossa parte só houve um reparo a todas as solicitações que foram feitas pelo Judo Clube, garantirem espaço de estacionamento na área que necessitam para construção das suas instalações.
Quando o centro de estágios reabrir manterá os preços mais baratos ou vai-se adaptar aos preços praticados?
Essa é uma competência que nos ultrapassa. Já é da própria competência da Direcção Regional do Desporto e do próprio Director Regional uma vez que já tem implicações superiores às minhas competências. Nós vamos elaborar o regulamento, vamos enviar e depois tudo o que seja valores está fora do nosso controlo. Estamos preocupados em criar um regulamento que não crie desigualdades entre os clubes. Por exemplo, na mesma competição dois clubes vêm a São Miguel e um deles fica no centro de estágio e o outro não. Partindo do princípio que o preço será diferenciado porque as condições serão diferenciadas, haveria um clube a ser beneficiado. Queremos é garantir que não há desigualdade na cedência daquele espaço.
O centro de estágios vai estar aberto a qualquer modalidade?
Sim. O regulamento prevê, priorita-riamente, estágios. Os estágios não têm o apoio directo da diária por parte da Direcção Regional do Desporto. As equipas quando participam nos quadros competitivos têm um apoio directo para a diária. Os estágios dependem dos projectos de desenvolvimento que as modalidades apresentam à Direcção Regional do Desporto, para estes, elas recebem um valor global e depois gerem esse valor. Neste caso, como têm mais dificuldades em gerir este valor, prioritariamente o centro de estágios deve fazer face às selecções das várias modalidades.
Referiu que há falta de pessoal no centro de estágios. Com a abertura do mesmo, como vão conseguir combater esta lacuna?
Vamos combater com pessoal que existe no serviço e para além do pessoal, os trabalhadores que têm vínculos com este serviço, este serviço também tem um contrato de prestação de serviços com uma empresa que nos fornece serviços de acompanhamento de actividade e limpeza.
De acordo com o regulamento que estamos a propor e com algumas limitações na gestão, acreditamos que temos condições de garantir a abertura com as condicionantes que estão previstas. Por exemplo, a gestão das pequenas tarefas de limpeza, vamos conseguir dar resposta com os recursos que temos.
Frederico Figueiredo