Somos um país pequeno, uma região pequena. Fazemos coisas de pequeninos com custos elevados, enganando e fazendo de conta.
Na República
A semana passada no debate do programa do governo os Portugueses foram enganados um mês após as eleições.
A situação é grave, errónea e fere a democracia.
O “choque fiscal” do Governo de Montenegro apresentado desde a campanha eleitoral e reivindicado nos debates eleitorais, com o orçamento de estado para 2024 já em vigor, foi um engano propositado aos Portugueses.
A promessa do “choque fiscal” de 1.500 mil milhões de euros ficou-se pelo “pirro fiscal” de 170 milhões de euros.
Um choque fiscal de 1.500 mil milhões de euros para um salário de 2.000€ representaria cerca de 50 a 60€ a mais no bolso dos cidadãos. Como “pirro fiscal” será de cerca de 5€.
Quando o atual primeiro-ministro perante a proposta de orçamento para 2024 referiu que a descida de impostos proposta pelo PS, 1.500 mil milhões de euros, era um “logro”, então o que chamar a 170 milhões de euros, anunciados como 1.500 milhões de euros e “choque fiscal”? Mentira descarada.
Quando os joguetes políticos são para entretenimento entre os partidos, é grave, mas superável; quando os joguetes atingem a vida das pessoas e as suas decisões – quem sabe se os 50.000 votantes a mais no PSD, na hora de decidir acreditaram em Montenegro e no seu “choque fiscal”?
Levianamente coloca-se em risco a credibilidade da democracia, a relação entre o eleito e o eleitor.
O ministro das finanças tinha a esperança de executar 11% da descida de IRS e ficar com os louvores de 89%?
O primeiro-ministro deveria pedir desculpas, assumir e corrigir o erro. Não o fazendo fragiliza ainda mais a democracia e a confiança dos portugueses e será preciso desfaçatez para se apresentar no “25 de abril” aos Portugueses.
Nos Açores
As eleições regionais decorreram a 4 de fevereiro. A 13, 14 e 15 de março foi apresentado, debatido e votado o programa de governo. 3 dias para debater um programa para cerca de 243 mil pessoas.
Na República, as eleições ocorreram a 10 de março. Um mês depois o programa já estava debatido e aprovado. 2 dias foram necessários para este debate num com uma população de cerca de 10,5 milhões.
Estas diferenças dão bem nota da nossa pequenez enquanto região política.
Há anos que nos corredores parlamentares se debate a necessidade de alterar o funcionamento dos plenários, em particular a duração das sessões plenárias, o tempo destinado ao debate, menor tempo dedicado aos votos e maior tempo ao debate dos temas de interesse para os Açorianos. Sobre esta matéria eterniza-se qualquer alteração. Somos lentos nas mudanças que interessem ao todo.
Por outro lado, fomos rápidos na alteração à constituição dos gabinetes dos grupos e representações parlamentares. Temos casos em que 1 deputado tem a composição de gabiente em 4 vezes mais a representação que o povo conferiu: 1 chefe de gabinete, 1 adjunto, 1 secretário e 1 assistente. A mesma representação parlamentar passou em 2020 de 1 secretário para 4 pessoas com distintas funções em 2023. Somos lestos nas mudanças que interessam aos próprios.
O orçamento do ano 2020 foi de 12,6 M€ e o do ano de 2023 foi de 15,1 M€. Aumento de 17%. A extensa composição dos gabinetes é a maior razão deste aumento que pesa todos os anos no bolso dos Açorianos.
A Democracia, a Autonomia, a República, têm custos e devem ser cumpridas as condições para a dignidade do funcionamento dos parlamentos, mas igualmente deve ser tida em conta a realidade económica, financeira e social da região a quem estes custos servem.
Sónia Nicolau
