Um Colectivo de Juízes do Tribunal de Ponta Delgada começou a julgar, ontem, um homem, de 67 anos, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e violência doméstica contra a companheira de 29 anos. Os factos de que vem acusado terão ocorrido no período compreendido entre Junho de 2021 e Julho de 2023.
Na acusação do Ministério Público constam vários episódios que envolvem o arguido. Alegadamente, a partir de meados de 2021, o suspeito, que já tem antecedentes criminais pela prática de tráfico de estupefacientes, dedicava-se ao tráfico de Alpha PHP (sintética), adquirindo embalagens de um quilo, meio quilo e 300 gramas.
De acordo com a acusação, o arguido desenvolveu, nesta altura, uma relação amorosa com uma consumidora, com quem passou a coabitar mais tarde. O homem é acusado de ceder cinco gramas de produto estupefaciente, por dia, a esta mulher em troca de relações sexuais. Com o passar do tempo, o acusado terá passado a controlar todos os movimentos da companheira, pagando-lhe almoço e jantar todos os dias.
É descrito que, por vezes, quando descobria que a companheira lhe “roubava droga”, batia-lhe com socos e que a vítima não terá ido receber tratamento hospitalar com receio do arguido.
A 8 de Outubro de 2022, pelas 17h00, o suspeito terá levado a mulher de Ponta Delgada ao Livramento e tê-la-á obrigado a sair do carro, puxando-lhe os cabelos. Alguns dias depois, a 23 de Outubro, na Chã do Rego D’ Água, o arguido terá forçado a companheira a entrar no seu veículo automóvel, puxando-a pelo braço, para que esta fizesse um teste de gravidez, tendo apenas parado com a intervenção da PSP. Na ocasião, a PSP apreendeu uma soqueira e uma caixa em madeira que continha algemas, um crachá com a insígnia da PSP de Ponta Delgada, duas munições, um invólucro e um objecto similar a uma munição, mas feito em chumbo.
A 22 de Abril de 2023, a PSP apreendeu, na Lagoa, dois pacotes de sintética à companheira do arguido, que os terá subtraído ao suspeito.
Desde meados de 2021 até Abril de 2022, a acusação refere que o acusado terá fornecido, diariamente, uma grama de sintética a um determinado indivíduo.
A 12 de Julho do ano passado, a PSP deslocou-se à residência do arguido com um mandato de busca. Na sua posse, o homem tinha um telemóvel da marca Alcatel, supostamente utilizado para o tráfico de estupefacientes, e 320 euros em dinheiro com a mesma proveniência. No veículo do suspeito, a Polícia encontrou uma bolsa de óculos com duas bolas de sintética (Alpha PHP), com aproximadamente 20 gramas cada, e 950 euros em dinheiro. Já na habitação, foram apreendidos círculos e sacos de plástico.
O Ministério Público salienta que o arguido já foi condenado diversas vezes pelo Tribunal de Ponta Delgada e que, apesar das penas de prisão, continua a praticar crimes.
O suspeito, após ouvir os factos sobre ele imputados, optou por não prestar declarações em Tribunal. Por sua vez, o Procurador solicitou que fossem lidas, na audiência, as declarações prestadas pelo arguido a 13 de Julho de 2023, tendo o seu pedido sido deferido. Assim, em sede de inquérito, o acusado referiu ter começado um relacionamento com a vítima há cerca de dois anos e adiantou que, quando a conheceu, não sabia que ela era consumidora. Admitiu ter comprado 50 gramas de droga para a companheira consumir, “para andar calma” e explicou que “não podia deixar a droga em casa”, caso contrário a mulher fugia para consumir e só regressava dias depois.
Negou, ainda, ser consumidor ou traficante de droga. No que diz respeito ao dinheiro apreendido pela Polícia, encontrado no seu veículo automóvel, justificou que se destinava à compra de cabeças de gado, elucidando que às Quintas-feiras comprava entre “seis a sete vacas”. Quanto aos círculos e sacos de plástico encontrados na sua residência, alegou pertencerem à companheira, assim como a soqueira e as algemas.
Companheira afirma que mentiu para
incriminar arguido
Após o testemunho de quatro agentes da PSP, foi a vez da companheira do arguido prestar o seu depoimento. Tendo em conta a relação de proximidade que mantém com o suspeito, foi-lhe dada a possibilidade de não prestar declarações em Tribunal. No entanto, a mulher optou por falar. Começou por dizer que prestou “falsas declarações na Polícia”, assegurando que o homem apenas comprava a droga para o seu consumo. “Ele sustentava o meu vício”, avançou, prosseguindo “quando ele não comprava, eu fugia de casa para roubar.”
Questionada pelo Juiz presidente do Colectivo por que motivo tinha mentido, a mulher justificou-se dizendo que “tinha muitos processos” e que os agentes da PSP lhe teriam dito que a auxiliariam, caso ela ajudasse a colocar o companheiro na cadeia.
Negou receber droga do arguido em troca de favores sexuais: “Disse isso porque queria safar-me dos processos”, referiu.
Entre choro, afirmou, perante o Colectivo de Juízes, que estava muito arrependida de ter mentido e que o arguido foi a única pessoa que lhe deu a mão, quando a família a colocou na rua. Esclareceu, ainda, que furtou a soqueira, as algemas, o crachá e as munições a um indivíduo da Lagoa.
O Procurador do Ministério Público pediu que fosse instaurado um processo à mulher pelo crime de falsidade de depoimento.
De referir que o arguido já tinha sido condenado pelos crimes de homicídio e tráfico de estupefacientes.
O homem encontra-se actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, assim como a sua companheira.
C.P.
