O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, e o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, apresentaram ontem, numa Conferência conjunta organizada na sede do Comité, em Bruxelas, a nova iniciativa da Comissão Europeia destinada a financiar estratégias locais e regionais de combate ao desemprego de longa duração.
Embora os números do emprego na UE estejam num nível recorde, com 75,5% no quarto trimestre de 2023, o combate ao desemprego de longa duração – ou seja, pessoas que estão sem trabalho há mais de um ano – continua a ser um problema em muitos Estados-Membros. Em 2022, 4,5 milhões de pessoas com mais de 25 anos na UE estavam registadas como desempregados de longa duração.
Nesse contexto, a Comissão anunciou ontem um convite à apresentação de propostas, no valor de 23 milhões de euros, destinado a ajudar actores locais e regionais, nos Estados-Membros da UE, a desenvolver novas formas de combater o desemprego de longa duração.
O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: “O projecto europeu é, antes de mais nada, sobre as pessoas. Com esta iniciativa da Comissão Europeia, garantimos que ninguém é deixado para trás. Há inúmeras regiões e municípios que estão a implementar iniciativas adaptadas às suas realidades locais para combater o desemprego de longa duração. Através do presente convite, poderão utilizar os fundos do FSE+ para enfrentar melhor este desafio social, económico e humano. O Comité das Regiões Europeu é um parceiro activo na luta contra o desemprego de longa duração e está aqui para contribuir para que mais regiões e municípios possam fazer uso deste novo instrumento.”
Por seu turno, o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sublinhou: “O desemprego de longa duração tem consequências terríveis para a sociedade, a economia e, sobretudo, para as pessoas afectadas. É um desperdício de talento e de produtividade que a Europa não pode permitir. Em toda a Europa, as autoridades locais e as organizações da economia social demonstraram que é possível oferecer uma nova oportunidade às pessoas que ficaram sem emprego durante um longo período. A UE continuará a lutar contra o desemprego de longa duração e a apoiar medidas que promovam empregos de qualidade.” Através do presente convite à apresentação de propostas, anunciado no âmbito da iniciativa Inovação Social+ do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), a Comissão pretende tirar partido de experiências anteriores e reforçar o papel das organizações da economia social, aproveitando a sua capacidade e experiência para proporcionar um trabalho relevante a pessoas que, frequentemente, sofrem com o isolamento e a pobreza decorrentes do desemprego de longa duração.
A 25 de Maio de 2023, o Comité das Regiões adoptou o parecer do belga Yonnec Polet, primeiro Vice-presidente do município de Berchem-Sainte-Agathe, “Erradicar o desemprego de longa duração: a perspectiva local e regional”, que sublinha o carácter inovador e o exemplo de várias experiências de “regiões sem desempregados de longa duração” existentes na União Europeia e instava a Comissão Europeia a fazer um levantamento de tais iniciativas e a criar um fundo específico para lutar contra o desemprego de longa duração.
O relator Polet afirmou que em 2022, elaborou um parecer do Comité das Regiões sobre as garantias locais de emprego para” tornar visível o drama social do desemprego de longa duração e as abordagens inovadoras que existem, ao nível local, dos ‘Territórios de Desemprego Zero’.”
