O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou, esta segunda-feira, que João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim são “história viva” e “pais fundadores” da Autonomia Constitucional, em muito potenciada pela Revolução do 25 de abril de 1974.
A convicção foi partilhada, esta segunda-feira, na sessão comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, que decorreu no Centro Natália Correia, em Ponta Delgada, dando lugar a uma mesa redonda que foi moderada por José Lopes Araújo, antigo diretor e jornalista da RTP Açores, e teve como intervenientes João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim, antigos e históricos presidentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
“Eles são história viva da nossa Autonomia Constitucional, que resultou de Abril de 1974. São, assim, também, protagonistas da liberdade, que a Revolução representa, pelo repúdio ao regime autoritário; e são eternos obreiros de um Portugal insular”, começou por afirmar o autarca. “João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim são pais fundadores das autonomias político-constitucionais que resultaram de muitos anos de luta, e que, pelo 25 de Abril de 1974, impuseram a sua urgência, que se cravou na primeira Constituição Portuguesa Democrática de 1976, num Estado de Direito baseado na soberania popular e na pluralidade de expressão”, acrescentou Pedro Nascimento Cabral.
“A eles coube a pioneira e difícil tarefa de dotar as Regiões dos Açores e da Madeira das infraestruturas necessárias ao funcionamento autonómico, pela construção de acessibilidades, de entre e de fora dos territórios de cada uma das ilhas – através de infraestruturas portuárias, aeroportuárias e estradas; mas, também, das infraestruturas sociais – da saúde à educação”, disse.
Sobre a sessão comemorativa, o autarca manifestou ainda a certeza de que “as lições” dadas por João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim servirão para fazer a actual sociedade “refletir e agir pela salvaguarda das liberdades” alcançadas pela Revolução de Abril.
“Nos 50 anos da Revolução dos Cravos, julgo ser momento para nós, aqui presentes, partilharmos dos exemplos de quem nunca se demoveu perante a adversidade, e que trabalhou, sempre, em favor da paz, da liberdade, pela autodeterminação dos povos, pelos valores que Abril nos trouxe. Porque os garantes da liberdade somos todos nós, democratas”, frisou.
Numa mesa redonda que visitou temas como as tensões dialéticas e políticas vividas entre o poder central e as Regiões Autónomas, a Lei das Finanças Regionais, o relacionamento financeiro entre o Estado e as administrações regionais, bem como os ciclos económicos com que os Açores e Madeira actualmente convivem, as intervenções de Mota Amaral e de Alberto João Jardim centraram-se nas adversidades e sucessos da construção autonómica, ao longo dos últimos quase 50 anos.
Alberto João Jardim defendeu “uma autonomia muito maior do que esta”, sustentada no “primado da pessoa humana”, permitindo que “cada cidadão e cidadã tenha nas mãos a capacidade de alcançar os destinos que sonham para si”.
Também Mota Amaral salientou que a autonomia significou “um salto qualitativo” para a sociedade açoriana, assegurando “o progresso económico e social dos Açores”.
Não obstante haver ainda “caminho a fazer” para que as autonomias possam cumprir o seu desígnio inicial, o antigo Presidente do Governo Regional dos Açores e ex-Presidente da Assembleia da República, não deixou de lembrar que o processo autonómico que se desencadeou no pós-25 de abril permitiu ampliar “os poderes da Região” e reforçar os direitos dos açorianos.
“Há, aliás, uma luta que ainda hoje se mantém e, ainda hoje se mantém, para ampliar o Governo próprio dos Açores. Nós não estamos dispostos a aceitar qualquer solução. Pelo contrário, vamos lutar por uma solução que defenda os nossos interesses que nem sempre coincidem com os interesses do território continental da República”, vincou Mota Amaral, que foi também Deputado à Assembleia Constituinte.
João Bosco Mota Amaral
