O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, afirmou ontem em Bruxelas que “a Política de Coesão está em perigo. Algumas pessoas consideram-na uma política antiquada e não adaptada aos desafios actuais que a União Europeia enfrenta e vêem antes o instrumento de recuperação pós-Covid-19, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), como a solução para tudo, nomeadamente por passar cheques directamente aos Governos Nacionais.”
No entender de Vasco Cordeiro, “para defender a Política de Coesão, temos de estar cientes de que esta precisa de ser reformada para atingir o seu principal objectivo de promoção da coesão económica, social e territorial. Estes objectivos continuam a ser fundamentais para manter a União Europeia unida. Há, certamente, ensinamentos a retirar do MRR – Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mas há também pilares da Política de Coesão que não podem ser alterados: gestão partilhada, governação a vários níveis, uma política acessível a todas as regiões e uma abordagem de investimento a longo prazo. A Política de Coesão é do interesse da União Europeia enquanto expressão do princípio da subsidiariedade estabelecido pelo Tratado. É o outro lado da medalha do mercado único e um não pode existir sem o outro ou arriscamos a própria essência do projecto europeu,” afirmou-
A conferência da CEPLI, dedicada ao tema “Para uma abordagem territorial da futura política de coesão – A perspectiva das autoridades intermédias” , contou ainda com as intervenções do Presidente da CEPLI e Presidente do Conselho Geral do Departamento de Aude, André Viola, do Presidente da Região Toscânia, Eugenio Giani, e de vários representantes de autoridades intermédias locais de toda a União Europeia. O Presidente do Comité Regiões interveio no painel sobre os “Riscos e desafios da futura Política de Coesão”, em que participaram também Raffaele Fitto, Ministro dos Assuntos Europeus de Itália, e Nicola De Michelis, Diretor-Geral Adjunto em exercício da DG REGIO da Comissão Europeia.
“O debate sobre a futura política de coesão pós-2027 deve começar agora” salientou Luca Menesini, Presidente da província de Lucca e representante das províncias no CR. “Pedimos que o próximo Parlamento Europeu reforce o papel das províncias na definição das prioridades de desenvolvimento dos territórios e na implementação dos instrumentos de coesão, porque é através das províncias que podem ser tomadas medidas para combater as desigualdades territoriais”, acrescentou.
O documento político com o apelo aos candidatos às próximas eleições europeias foi assinado pelos presidentes das associações que representam as províncias de Itália, França, Espanha, Alemanha, Polónia, Roménia e Bélgica.
