O líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, destacou onte o pagamento, “efectuado esta Quarta-feira e sem cortes”, dos apoios ao rendimento do agricultor para a produção agropecuária e para a manutenção ambiental, provando “a forma diferente e a atitude próxima do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM face a actividades essenciais à economia da Região”.
O social-democrata lembra que, “nas governações do Partido Socialista, os cortes chegaram a atingir os 50% em algumas medidas, mas felizmente os tempos agora são outros e mantém-se o compromisso deste Governo em pagar os apoios sem rateios”.
POSEI: Pago o prémio
ao abate de bovinos
No caso do POSEI, foram pagos o prémio ao abate de bovinos (segundo semestre), a ajuda à manutenção da vinha orientada para a produção de vinhos com Denominação de Origem Protegida e vinhos com Indicação Geográfica Protegida, e a ajuda à armazenagem de queijos “Ilha” e “São Jorge”.
No âmbito do PRORURAL, foram pagos, na medida “Agroambiente e Clima”, os apoios à conservação de curraletas e lajidos da cultura da vinha, manutenção da extensificação da produção pecuária, assim como os prémios à perda de rendimento nos investimentos para a utilização sustentável de terras florestais e os compromissos “silvoambientais e climáticos”.
No âmbito do PEPAC, foram pagas as compensações para as zonas afetadas por condicionantes específicas.
Para João Bruto da Costa, com este Governo “atingiu-se, finalmente, uma maior transparência no que se refere às candidaturas dos agricultores açorianos aos quadros de apoio, porque agora sabem, aquando da apresentação das propostas, o que vão receber, sem incorrer em cortes posteriores, com todos os constrangimentos e falsas expectativas que foram criadas pelos governos do PS”.
“Continuamos, aliás, a assistir, por parte dos deputados do PS/Açores, a uma postura que só os coloca mais isolados, ainda mais depois de terem estado ao lado de um Governo da República que negou 15 milhões de euros aos agricultores dos Açores, ao abrigo do apoio excepcional nacional decorrente do acréscimo dos custos de produção”, frisou.
O parlamentar social-democrata acrescenta que, “numa altura em que era essencial que todas as forças políticas e institucionais travassem essa desigualdade, o PS/Açores optou pelo facilitismo partidário”.
Para o líder da bancada do PSD/Açores, “o actual Governo Regional deu um importante passo no sentido de garantir a redução dos custos de exploração, criando mecanismos para um melhor aproveitamento dos recursos com respeito pelo ambiente, favorecendo a competitividade das explorações agrícolas da Região”.
A aposta do Governo da Coligação “assenta numa perspectiva de apresentar produtos com identidade regional ao consumidor, produzidos num arquipélago ambientalmente exemplar”, sendo que “têm sido prioridades a capacitação e a formação dos agricultores açorianos, visando um melhor desempenho sustentável das suas explorações”, adianta.
“Este Executivo reiterou igualmente a aposta nos caminhos agrícolas e infra-estruturas, estando previsto um incremento a esse nível de mais um milhão de euros em relação a 2023”, acrescenta João Bruto da Costa.
“A forma como o Governo da Coligação tem lidado com o sector agrícola distingue-o claramente da governação socialista, cujo legado foi negativo. E continua a ser lamentável que, na oposição, e nos últimos três anos, o PS não tenha apresentado uma única proposta, nem divulgado uma única ideia estruturada para a Agricultura dos Açores”, conclui o social-democrata.
