Estava a meio de uma reunião de trabalho, preparando a edição do Jornal Correio dos Açores para a comemoração, no dia 1 de Maio de 2024, dos 104 anos de existência, quando o Presidente da Junta da Vila de Rabo de Peixe Dr. Jaime Vieira me telefona. Pedi-lhe uns minutos para responder à chamada, e quando fiz o retorno, sou apanhado com um inesperado pedido, para que fizesse a apresentação de duas personalidades de Rabo de Peixe na cerimónia da comemoração dos 20 anos de elevação da freguesia a Vila, no dia 25 de Abril de 2004.
O tempo era curto, pois tinha apenas um dia para colher alguns elementos do percurso de vida das duas individualidades de Rabo de Peixe, apesar de serem dois companheiros que formam um tripé que depois da instituição do regime Autonómico propôs-se, numa conjuntura que era difícil, responder às necessidades de uma comunidade tão diversa como era Rabo de Peixe no final da década de setenta. Apesar do tempo ser curto, propus-me lembrar alguns recortes da vida dos dois homenageados nestes vinte anos de elevação da freguesia de Rabo de Rabo de Peixe a Vila, começando por realçar a necessidade que importa recordar e até registar para futuro, quanto à caminhada percorrida nestes vinte anos de Vila, assim como o contributo dado, no caso por estes dois ilustres filhos da terra, que a Junta de Freguesia decidiu, e bem homenagear.
É que por vezes perde-se no tempo o valor e o contributo dado por muitos que assumiram responsabilidades políticas e executivas e se aplicaram no desenvolvimento impelido pelas medidas que aplicaram no exercício das funções para as quais foram eleitos pelos cidadãos, graças à democracia instaurada pelo 25 de Abril, e reforçada pelo 25 de Novembro.
Nestes 50 anos de Democracia passamos a estar ligados ao mundo pela tecnologia, que é uma arma poderosa para o bem e para o mal, embora se deva reconhecer que , essa mudança tem enormes benefícios, apesar de ao mesmo tempo apresentar inúmeros defeitos para os quais temos de estar atentos, sobretudo perda da memória que existe quanto ao passado recente.
A evolução que tem havido
em Rabo de Peixe tem rostos
que deram o seu melhor
Se é importante estarmos à distância de um clique, dos nossos parentes e amigos que temos espalhado, em qualquer país da Europa ou da América, ou mesmo na Austrália, é preciso mantermos a memória fresca para não esquecer que a evolução que temos experimentado ao longo de meio século na Região, no Conselho da Ribeira Grande, e na Vila de Rabo de Peixe, tem rostos que deram o seu melhor para que fosse atingido o desenvolvimento iniciado desde a década de oitenta.
Esses rostos foram incansáveis nas missões para que foram eleitos ou escolhidos, e são hoje homenageadas em boa hora nesta sessão solene em que se comemora os 20 anos de elevação de freguesia a Vila, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17-A/2004/A.
Hoje, a Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, resolveu e bem, homenagear os dois Presidentes de Câmara que foram reconhecidos obreiros para que a Vila da Ribeira Grande passasse a cidade, e a freguesia de Rabo de Peixe passasse a Vila.
Esses Presidentes são Artur Martins e António Pedro Costa, que conjuntamente com os demais que nestes cinquenta anos de democracia serviram o Município, fazendo com que a Vila, que passou a cidade, atingisse o desenvolvimento que hoje é reconhecido, fruto da gestão dos vários Presidentes que geriram o Município, dos quais merecem destaque hoje os filhos de Rabo de Peixe, Artur Martins e António Pedro Costa.
A Ribeira Grande foi instituída cidade pela Assembleia Legislativa dos Açores a 5 de Junho de 1981, e passou a cidade a 29 de Junho de 1981, com a visita do Primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão o Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Artur Francisco de Sousa Martins. É de recordar o empenho que houve da sociedade Ribeira-grandense incluindo a diáspora para que a Ribeira Grande fosse cidade.
Os homenageados Artur Martins
e António Pedro Costa
Entretanto, convém lembrar que a Vila de Rabo de Peixe que integra as catorze freguesias do município de Ribeira Grande, só por si, conforme os dados recentes, tem uma população de 8.799 habitantes, enquanto as freguesias que compõem o núcleo populacional da cidade, de acordo com os dados de 2021 tem uma população de 12. 762 pessoas, ou seja apenas a Vila de Rabo de Peixe representa 69% da população do núcleo citadino.
Quanto aos homenageados, Artur Martins tem uma história de vida interessante. Começou por ser um apaixonado pelo desporto e foi um entusiasta jogador do Clube Desportivo de Rabo de Peixe. Cumpriu o serviço militar em Moçambique e tirou antes a especialidade de enfermeiro, ajudando depois a salvar vidas no campo de batalha. Regressou aos Açores e concorreu para as Finanças, onde trabalhou alguns anos.
Nas primeiras eleições para o poder local, integrou a lista de candidatos à Câmara Municipal da Ribeira Grande, que tinha como cabeça de lista Duarte da Silva Melo, que ao fim de três meses desistiu da função.
Artur Martins insistiu para que ele se mantivesse, alegando que estava disponível para as reuniões de 15 em 15 dias, porque estava ali para ajudar. Na altura Artur Martins lembra que, na rua onde vive nem luz havia, e apenas tinha um bocadinho de pedra de calçada. Estávamos em 1977 e Artur Martins fez três mandatos como Presidente do Município e na altura não havia União Europeia, nem apoios financeiros para os investimentos que eram necessários. Artur Martins lembra as geminações que fez, criando cidades irmãs a trazendo para a Ribeira Grande dentistas e cadeiras de dentista, para acudir a quem precisava. Na ocasião os hospitais precisavam de grandes intervenções para prestarem a assistência necessária. Depois apareceram os médicos à periferia e o Presidente do Município pedia-lhes ajudas para resolver situações gritantes. Durante os mandatos de Presidente da Câmara e depois de Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Artur Martins empenhou-se na melhoria do parque habitacional de Rabo de Peixe, procurando condições de vida para as pessoas, preocupação que se estendeu depois nos mandatos do Presidente António Pedro Costa, que lançou um conjunto de projectos de infra-estruturas no concelho, impulsionando desse modo o crescimento do tecido económico e social do Município, apostando também e dinamizando a cultura e apostando na educação.
Rabo de Peixe: de território
mais pobre de Portugal e Europa
António Pedro esteve algum tempo no Canadá onde tirou o seu curso superior e depois de regressar à terra natal, abraçou várias funções públicas até chegar à Presidência do Município da Ribeira Grande durante três mandatos, e depois como Deputado à Assembleia Legislativa dos Açores. Como empenhado cidadão aceitou ser Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe durante três mandatos e hoje mantêm-se como Presidente da Assembleia de Freguesia, e é Vice Provedor da Misericórdia da Ribeira Grande. É um homem das letras e conta com vários livros publicados, e outros que estão em preparação. É também um homem dedicado à música e um babado avô.
Apesar dos esforços feitos pelos Presidentes Artur Martins e António Pedro Costa, a Vila de Rabo de Rabo de Peixe continuava com grandes problemas sociais sendo conhecido como um dos territórios mais pobres do País e da Europa apresentando um conjunto de indicadores socioeconómicos alarmantes, com elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, desemprego 80% acima da média da Região Autónoma dos Açores, habitação sem rede pública de esgotos, problemas crónicos de alcoolismo, toxicodependência, prostituição e violência doméstica.
Perante este cenário que foi levado até à Presidência da República, no Governo de Durão Barroso, mediante o concurso feito ao Fundo EFTA, foi aprovado, em 2005, um financiamento de 23 milhões de euros para a concretização do programa de desenvolvimento local intitulado “Velhos Guetos, Novas Centralidades”.
Foi feita uma análise SWOT do desenvolvimento territorial de Rabo de Peixe, discutiu-se as prioridades do programa e a respectiva distribuição financeira integrando-o nas mais recentes teorias de planeamento estratégico urbano.
Esse projecto no seu arranque teve vários pais… e apesar disso, mudou a face de Rabo de Peixe. Mas, não há bela sem senão… As mudanças que aconteceram em Rabo de Peixe, parecem servir no presente, como um privilégio no passado, o que implica que Rabo de Peixe tenha sido colocado no fim de linha do Concelho.
A verdade é que a Vila de Rabo de Peixe precisa que sejam revisitados “Velhos Guetos, Novas Centralidades” e que sejam tomadas medidas de restauro daquilo que já perdeu validade no tempo, e acabar com a ideia de que a Vila foi uma privilegiada, mas não foi com os dinheiros da República nem da Região, mas sim com o apoio da comunidade internacional.
Se perdurar a inacção quanto ao que precisa ser feito em Rabo de Peixe, podemos estar certos que um dia, o povo se encarregará de fazer justiça e dizer basta! Tal como aconteceu há 50 anos no dia 25 de Abril de 1974.
Terminando, digo que os reconhecimentos feitos pela Junta de Freguesia da Vila de Rabo de Peixe aos antigos Deputados da Região e Presidentes do Município da Ribeira Grande, Artur Sousa Martins e António Pedro Costa são um gesto, justo e reconhecido a estas duas personalidades por quanto fizeram e ainda fazem pelo bem comum estes dois ilustres cidadãos de Rabo de Peixe.
Américo Natalino Viveiros 