A explicação é que já se atingiu os 75% da quota de 2.400 toneladas de atum patudo e o preço médio que está a ser praticado em lota de 2.50 euros por quilo é o mais baixo dos últimos cinco anos.
Uma portaria publicada ontem pela Secretaria do Mar e das Pescas, impondo às embarcações limites de captura de pesca de atum patudo, está a causa revolta entre os pescadores das embarcações mais pequenas numa situação em que ninguém está satisfeito.
A portaria baseia-se no facto de se ter atingido os 75% da quota de pesca do atum patudo para os Açores e Madeira de 2.400 toneladas. Até ao momento, as embarcações com registo em portos dos Açores pescaram 1.600 toneladas de patudo.
Face a esta circunstância, a Secretaria do Mar e das Pescas determinou que o desembarque de atum patudo está limitado a um desembarque, a cada 72 horas e, em função do comprimento de fora-a-fora das embarcações.
Assim, as embarcações com comprimento fora-a-fora de 25 metros só podem descarregar 9 toneladas por dia.
Mas, já as que entre 20 e 25 metros só podem descarregar em lota até 6,50 toneladas de 72 em 72 horas; e as que têm entre 14 e 20 metros apenas podem descarregar 5 toneladas com o mesmo intervalo de tempo de espera.
As embarcações entre os 12 e os 14 metros só podem descarregar em lota 4 toneladas de atum patudo e as embarcações que têm entre 10 e 12 metros, só podem descarregar 2 toneladas também de 72 em 72 horas. As embarcações com menos de 10 metros apenas podem pescar uma tonelada de atum patudo e as designadas embarcações de boca aberta, independentemente do seu cumprimento, apenas podem descarregar em lota meia tonelada de atum patudo.
A portaria deixa claro que as embarcações não podem ficar com peixe a bordo quando estiverem em descarga para a lota.
As reacções não se fizeram esperar de todo os quadrantes, inclusivamente, dos armadores e mestres dos barcos-de-boca-aberta que, agora só estão autorizados a pesca meia tonelada de atum patudo de 72 em 72 horas.
Um destes armadores, Emanuel Medeiros, publicou uma nota nas redes sociais a referir que “mais uma vez, o nosso Secretário das Pescas, o Presidente da APASA e o nosso Presidente da Federação das Pescas a cortar as pernas aos mais pequenos. No meu caso – continua – tenho uma embarcação de 9,65 metros, foi-me atribuída uma quota de uma tonelada de 72 em 72 horas. Tirando seguro, segurança social, taxas de lota, gasóleo, gelo e voltar a pagar taxas de descarga depois das 17h00, o que vou dividir pelos meus tripulantes?”. Os barcos-de-boca-aberta, em particular, – que têm problemas com a comercialização do chicharro – encontram na safra no atum uma oportunidade para aumentar o seu rendimento anual e estas restrições são, para eles, fortemente penalizadoras.
Mas a realidade é que, com as grandes capturas de atum patudo nos últimos dias, o preço da espécie tem descido em lota levando a que seja o mais baixo dos últimos cinco anos. As quantidades pescadas e os valores do pescado entre 1 de Janeiro e 3 de Maio, falam por si. Naquele período, em 2020, foram pescadas 113,8 toneladas de atum patudo no valor de 326 mil euros, o que representa um valor médio de 2,86 euros por quilo; No mesmo período de tempo foram pescadas em 2021 56,6 toneladas de atum patudo no valor de 234 mil euros, o equivalente a um preço médio de 4.14 euros por quilo. Em 2022foram pescadas, no mesmo período de tempo (1 de Janeiro a 3 de Maio) 16,4 toneladas de atum patudo no valor de 110,1 mil euros; no mesmo período de tempo de 2023 foram pescadas 586,8 toneladas de atum patudo no valor de quase 1.8 milhões de euros, com o preço médio do atum patudo a atingir os 3,03 euros por quilo. E, entre 1 de Janeiro e 3 de Maio de 2024, foram pescadas 1,6 mil toneladas de atum patudo no valor de 4,1 milhões de euros, o equivalente a um preço médio de 2.50 euros por quilo. Ou seja, este ano, pescou-se muito mais atum patudo, mas ganhou-se muito menos por cada quilo de patudo. Com as restrições, a Secretaria do Mar e das Pescas pretenderá que o preço médio do atum patudo suba na lota e que a quota limite de 2.400 toneladas seja atingida o mais tarde possível, alegadamente, com maiores ganhos para todos.
Este objectivo, afasta as embarcações da pesca do atum que tenham uma quota que não viabiliza, em termos de custos e proveitos, a ida para o mar de 72 em 72 horas. J.P.
