José Manuel Bolieiro expressou ontem “um capital de queixa”, manifestando-se crítico do sétimo lugar em que Paulo Nascimento Cabral vai na lista da AD nas eleições ao Parlamento Europeu a 9 de Junho: “eu próprio sou crítico da solução que a AD nacional escolheu para o lugar indicado, não pela questão da elegibilidade, mas pela qualidade da candidatura e, desde logo também, quando comparada com outros candidatos,” afirmou o Presidente do PSD/A na apresentação da candidatura.
Sublinhou, a propósito, que Portugal “é menos sem os Açores. A posição açoriana para identificar Portugal como um país europeu e uma Europa atlântica não pode desconsiderar um lugar de identidade, um lugar justo de referência para este atlantismo que Portugal representa na sua integração europeia,” afirmou o Presidente do PSD/Açores.
“É esta a razão crítica que eu tenho relativamente ao lugar, porque não faz jus a estes dois elementos decisivos: o valor dos Açores, que acrescenta a Portugal que dá valor à União Europeia e a qualidade do candidato”, justificou.
José Manuel Bolieiro sublinhou “a importância de política estratégica, de presença e voz deste atlantismo que é muito bem representado por uma voz açoriana no Parlamento Europeu. Isso foi demonstrado desde o primeiro minuto de participação de Portugal no Parlamento Europeu e de uma voz açoriana, portuguesa, nesse projecto europeu. Sinto que a nossa história é sobretudo a nossa inspiração para o presente e para o futuro,” completou.
Realçou o percurso de Paulo Nascimento Cabral em Bruxelas e afirmou, em sequência que “ele tem um conhecimento profundo das potencialidades, das necessidades e das oportunidades dos Açores na sua integração na União Europeia enquanto região ultraperiférica.”
Deixou claro que, com Paulo Nascimento Cabral, “temos tudo para honrar a história da nossa participação no Parlamento Europeu.”
A defesa do POSEI Transportes
O candidato da AD/Açores, Paulo Nascimento Cabral, afirmou na apresentação da sua candidatura que vai “exigir” em Bruxelas a criação do POSEI-Transportes, “fundamental para as acessibilidades às nossas ilhas, de modo a cumprir com a nossa plena integração no mercado interno.”
Paulo Nascimento Cabral pretende “replicar” o POSEI em outros sectores, apontando como prioridade a Energia.
O candidato a deputado europeu manifestou preocupação com a “continuada deslocalização do centro de importância europeia para leste” que “acentua” a ultraperiferia” dos Açores, pelo que teremos de ter uma actuação vigilante, e constante, na defesa dos nossos interesses enquanto Região Ultraperiférica (…) não numa lógica de privilégio, mas sim para estarmos ao mesmo nível das restantes regiões europeias,” afirmou.
“Temos de continuar a dizer à União Europeia que não pode tratar por igual, o que é manifestamente diferente, lembrando-a todos os dias que temos uma Europa das Regiões e não dos Estados-Membros, apesar das decisões no Conselho serem destes,” realçou.
Sublinhou, a propósito, que estas tensões, no projecto europeu, vão verificar-se nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027 e nas principais políticas europeias comuns, que serão revistas no próximo mandato 2024-2029. “Também por isso, precisamos de uma voz açoriana forte no Parlamento Europeu, conhecedora dos dossiês, dos temas e das pessoas envolvidas, os circuitos de decisão e os corredores de Bruxelas. E eu sei que estou à altura deste desafio”, salientou Paulo Nascimento Cabral.
Realizar o potencial das RUP
Disse estar empenhado em “realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da União Europeia, desencadeando os mecanismos para a realização de um relatório de avaliação intercalar. E liderarei o processo de criação do Intergrupo de Deputados das RUP, em permanente interacção com os decisores políticos regionais.”
Afirmou que, nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027, “importa garantir e salvaguardar os interesses dos Açores ao nível da percentagem de co-financiamento, nos montantes a atribuir, e sem a diminuição dos recursos actuais, quando considerados a preços correntes. Manter o que há, é estarmos a perder fundos. E isto não é aceitável”, referiu.
Neste contexto disse que irá “defender o envolvimento e o valor acrescentado dos Açores para o projecto europeu em áreas tão relevantes como a economia azul, economia verde, no sector espacial, na investigação e inovação nas economias emergentes, como as energias renováveis, desde logo no potencial para o hidrogénio e geotermia, em que exigirei à Comissão, a adopção de uma estratégia europeia para esta área estratégica.”
Defender pescadores e agricultores
Preconiza, ao nível da política do mar, que o objectivo do alargamento das áreas marinhas protegidas “deve ser acompanhado de medidas compensatórias europeias para os pescadores, por eventuais prejuízos que possam incorrer.”
Quer que a Comissão Europeia reponha o POSEI-Pescas que “foi diluído no FEAMPA” e admita “a possibilidade de financiamento europeu para a renovação da frota pesqueira por motivos de segurança.”
No sector agrícola, preconiza o aumento do envelope financeiro do POSEI “e continuaremos a proteger os Açores no âmbito de novos acordos de comércio livre entre a UE e países terceiros.”
“Queremos uma cadeia curta de abastecimento que evite a pegada ambiental e incentive, ainda mais, ao consumo dos produtos dos Açores pelos açorianos,” disse.
Ao nível da saúde, assumiu que pretende “potenciar ao máximo o programa EU4Health, envolvendo os Açores nos planos estratégicos nacionais, reconhecendo os sobrecustos da prestação de cuidados de saúde na nossa Região.”
Fundo de solidariedade para apoio
aos prejuízos causados no HDES
A este propósito, Paulo Nascimento Cabral anunciou ter contactado os serviços da Comissão Europeia que “já estão de sobreaviso para um eventual pedido de activação do Fundo de Solidariedade” para apoio ao investimento necessário para recuperar o Hospital do Divino Espírito Santo dos prejuízos causados pelo incêndio.
Defende que “sejam revistos os limiares de activação do Fundo de Solidariedade para as regiões ultraperiféricas “pois, caso contrário, torna-se praticamente impossível a sua activação para estas regiões, dada a sua dimensão.”
“Precisamos dos nossos
jovens na nossa terra”
Considerou como uma das suas “prioridades promover um maior envolvimento dos jovens dos Açores na edificação da União Europeia. Pretendemos que se sintam parte integrante e não referirem-se a esta como algo longe, distante”.
Relevou, a propósito, que “mais de 80% da nossa vida é de alguma forma influenciada pelas decisões que se tomam em Bruxelas, e estas só serão boas decisões se envolvermos os jovens, se permitirmos que decidam, que participem. Que lhes sejam dadas oportunidades.”
“É também por isto que pretendo ter um gabinete totalmente composto por Açorianos, com um programa de estágios que envolva a sociedade civil, os melhores alunos da Universidade dos Açores no âmbito dos Estudos Europeus, e a JSD,” afirmou.
Como realçou, “precisamos dos nossos jovens na nossa terra. E temos de criar, com a ajuda da União Europeia, este horizonte de esperança de que não precisam de sair sem voltar. Que ficando, terão as mesmas oportunidades e condições de qualquer outro jovem europeu nas mesmas circunstâncias. A Europa é sem dúvida, um projecto de esperança”, completou.
Definindo o seu perfil, o candidato afirmou que “necessitamos de uma voz firme, experiente e conhecedora dos processos negociais da revisão das principais políticas europeias, e na definição do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027.”
“Acredito e defendo um projecto europeu que respeite as autonomias regionais, o princípio da subsidiariedade e as especificidades da nossa Região e de cada uma das nossas ilhas,” completou.
“Continuaremos a defender um círculo eleitoral próprio, mas até à concretização deste desígnio, não podemos ficar de fora novamente,” salientou.
Como alguém dizia: “Tudo pelos Açores. Todos com os Açores. Nada contra os Açores.”
J.P./D.C.
