O Direito do Mar e o Simplex Urbanístico são os temas em análise na Conferência que se realiza no próximo dia 16 de Maio, em São Miguel, nos Açores.
“A Relevância da Lei do Mar para os Açores” é o tema do painel que abre a Conferência, que terá lugar no Teatro Micaelense, e que conta com a participação de José Manuel Sérvulo Correia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Sócio fundador da Sérvulo & Associados; Rui Medeiros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Sócio na área de Direito Público da Sérvulo & Associados; Paulo Linhares Dias (moderador), Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Sócio na área de Direito Público da BPLD&A.
Num segundo painel, são discutidos os riscos e virtudes do Simplex urbanístico por João Fortunato Sousa, Sócio Fundador da Fortunato & Pimentel da Costa Advogados; Eduardo Gonçalves Rodrigues, Sócio da Sérvulo & Associados; e Artur Gomes da Costa(moderador), Presidente do Conselho da Norma Açores e Vogal da Direcção da APPC-Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores.
