Os impostos são uma parte essencial da vida em sociedade. Em Portugal, não é diferente. Desde o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) até ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os impostos são mecanismos fundamentais para o funcionamento do Estado e para o financiamento dos serviços públicos que utilizamos diariamente. Contudo, para muitos, a complexidade do sistema tributário pode ser um verdadeiro labirinto. Esta crónica visa desmistificar alguns aspetos dos impostos e dar-te algumas dicas sobre como podes gerir melhor as tuas obrigações fiscais.
Ninguém gosta de pagar impostos, mas todos gostamos que o estado funcione bem, e quando ele não o faz somos os primeiros a criticar. Os impostos servem para isso mesmo, são a forma que o Estado tem de fazer o encaixe financeiro para que as suas obrigações públicas possam ser realizadas normalmente. Estes valores são cobrados tanto aos seus cidadãos, como às empresas.
Mas agora olhando agora de uma forma mais egoísta para a tua realidade. Tu tens de perceber de impostos porque diariamente és afetado por eles. Como já dizia Benjamin Franklin, “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos”. Basta pensares na tua rotina diária que rapidamente percebes que os impostos estão em todo o lado. Quando acordas, muito provavelmente acendes as luzes e tomas um banho de água quente. Se reparares na tua fatura da água, luz e gás, vais ver que parte delas são impostos. Segue-se o pequeno-almoço, onde todos os produtos alimentares que compraste também pagaste um imposto. Vais para o trabalho de carro, que por sua vez exigiu o pagamento de todos os impostos associados à viatura, e ainda o de combustível. E se receberes o ordenado naquele dia, vais ver que ele já vem deduzido de impostos.
Dito isto, tu tens dois caminhos. Ou ignoras esta realidade e corres o risco de te pagares mais dinheiro do que o que deves, perdendo o controlo das tuas finanças pessoais. Ou encares isso de frente, e tentas perceber, pelo menos, o básico dos impostos que pagas e o seu porquê.
Se optaste pela segunda opção, como espero, vamos lá a isso!
Existem dois tipos de impostos, os diretos e os indiretos. Os impostos diretos são os que se aplicam ao rendimento ou património, como, por exemplo, o IRS, o IRC, e o IMI. Os indiretos aplicam-se ao consumo de bens e serviços como o IVA, o imposto sobre o tabaco, o de combustíveis, e o IUC.
Para além disso, também podemos falar de taxas e contribuições para a segurança social. A taxa é paga diretamente ao serviço que estás a utilizar e só é devida se o utilizares, por exemplo, o imposto sobre o tabaco, só paga quem consome este produto. As contribuições para a segurança social servem para pagar o nosso Estado social, ou seja, subsídios de desemprego, baixas médicas, reforma, abono de família, etc. Contrariamente as estas duas últimas, quando pagas um imposto, não sabes qual a finalidade que será dada ao teu dinheiro.
Falando agora de alguns dos nossos impostos (incluindo taxas) mais famosos:
IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas): o IRS é um imposto progressivo, ou seja, a taxa de imposto aumenta à medida que o rendimento também aumenta. Isto significa que quem ganha mais, paga proporcionalmente mais impostos. O objetivo desta progressividade é garantir uma maior justiça social, redistribuindo a riqueza de forma a reduzir as desigualdades. O IRC é pago pelas empresas depois de calcularem o lucro que tiveram.
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): é aplicado a praticamente todos os bens e serviços que adquirimos. Este imposto é, em certa medida, menos evidente porque já está incluído no preço final dos produtos e serviços. Contudo, a sua presença é constante e representa uma fatia significativa da receita fiscal do Estado.
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis): Estes impostos incidem sobre a propriedade de bens imóveis e sobre as transações imobiliárias, respetivamente. O IMI é cobrado anualmente, podendo ser pago em uma, duas ou três tranches, consoante o valor total do imposto. O IMT é pago no momento da compra de um imóvel.
TSU (Taxa Social Única): É a contribuição mensal de segurança social paga tanto pelos empregadores como pelos trabalhadores (dependentes e independentes).
Por fim, se tens dúvidas ou sentes dificuldade na gestão dos teus impostos, não hesites em procurar ajuda profissional. Os Contabilistas e consultores fiscais estão preparados para te orientar e ajudar a otimizar a tua situação fiscal, garantindo que cumpras com todas as obrigações sem pagar mais do que o necessário.
Emanuel Teves
