O dr. Gualter Furtado, a propósito da apreciação do orçamento do governo para o ano de 2024, afirmou que as receitas próprias da Região não davam para cobrir as despesas de funcionamento. As palavras podem não ter sido exactamente estas; porém, foi esta a ideia com que fiquei do que disse aquele economista de renome.
Em meu entender, para quem quer ser autónomo tem de se sujeitar a viver com aquilo que tem e não entrar em megalomanias, sejam elas quais forem. Como sabemos não é isso que os sucessivos governos ao longo destes quarenta e oito anos têm feito.
Enquanto o MNA/FLA existiu, e como Lisboa desconhecia a “força” daquele movimento, lá ia, embora a custo, satisfazendo as revindicações açorianas. Uma vez sabendo do desmantelamento do MNA/FLA, os incumprimentos de Lisboa têm sido constantes, chegando ao ponto de até não cumprir com os compromissos escritos.
Por outro lado e em minha opinião, se as verbas geradas nos Açôres fossem todas (sublinho aqui o todas) transferidas para a Região, o nosso déficite talvez não fosse tão grande. Mas isso são outros quinhentos, como soi dizer-se.
Mesmo assim julgo que podemos (e devemos) alterar este estado de coisas mudando os nossos comportamentos.
Em primeiro lugar não podemos continuar a ter uma “legião” de funcionários públicos, ainda por cima mal distribuídos, e políticos ( fala-se em cerca de 30.000 ao todo) para pôr em marcha uma pesadíssima máquina administrativa para governar cerca de 246.000 almas.
Penso que reduzir para metade este número já seria demais. Começo pela quantidade de deputados que temos no hemiciclo da Horta. Aqui, julgo que se poderia reduzir o número de deputados mantendo a representação de todas as ilhas. Reduzindo o número de deputados, evidentemente que os serviços de apoio aos ditos também seriam reduzidos.
Por seu turno, os membros do governo, desde o Presidente do Executivo aos Directores Regionais de qualquer serviço, passando pelos Secretários Regionais, deveriam de reduzir a quantidade de assessores que nomeiam para tudo e mais alguma coisa.
Há ainda a considerar as Câmaras Municipais e os Serviços Municipalizados que têm de ser mais poupados em viaturas, de modo especial em viaturas ligeiras de passageiros que circulam por vezes em serviços de duvidosa “oficialidade”.
Por fim, as empresas públicas que trabalham em paralelo com organismos existentes nos diversos departamentos governamentais e que só foram criadas para “albergar” boys e girls de quem está no poder no momento. Como todos nós sabemos são milhões de euros de prejuízo que estas empresas apresentam em cada ano que passa.
Exceptuando a SATA no seu todo, a qual é absolutamente necessária para a mobilidade dos açorianos, todas as outras empresas públicas, deveriam ser objecto de remodelação/redução, ou, até mesmo extinção .
Repetindo o que no início escrevi, penso que para se governar em autonomia quer dizer que se tem de governar com os recursos que se tem ao dispor. Todavia, quando esses recursos não chegam às nossas mãos, há que fazer muito bem as contas para exigir a quem de direito aquilo que necessitamos para nos equiparar com os demais portugueses que vivem neste país.
Evidentemente que, com medidas espartanas de governação não se podem despender centenas de milhares de euros em patrocínios para festas e festinhas principalmente durante o período de verão com “importação” artistas para animação da malta.
Por outro lado não podemos deixar que Lisboa, em matéria de transferências, faça de nós “gato sapato” como o tem feito com as verbas do furacão Lorenzo, fazendo com que se tivesse de recorrer à banca para pagar ao empreiteiro. Temos de nos impôr e exigir aquilo que é nosso.
Quando Lisboa não quiser ouvir, existem organismos internacionais que lhe podem abrir os ouvidos.
Haja coragem para tal!!
Carlos Rezendes Cabral
P.S. Texto escrito pela antiga grafia.
20MAIO2024
