Os nossos leitores perguntarão porque abordamos neste “cesto” do fim de maio um tema como este, quando decorre a campanha eleitoral/2024 para o Parlamento Europeu. A resposta é simples e resume-se numa só frase: por isso mesmo. Ou seja, num ano em que se sucederam em Portugal pelos mais irrazoáveis motivos, uma série de 4 atos eleitorais em apenas 5 meses, dar outro ar para respirar a quem nos lê, que não o da política, é contribuir para o relaxamento e a sanidade mental. Até agora, temos sido diariamente submersos num mar informativo eleitoral anestesiante e medíocre, roçando mesmo os limites do deprimente. Igual ventania negativa varre os médios europeus, transformando os 27 Estados Membros da União Europeia numa espécie de circo onde abundam equilibristas e figuras clownescas. A braços com uma guerra às portas (Ucrânia) e outra um pouco mais abaixo (Palestina) as entidades responsáveis por manter a sanidade das políticas nacionais, desdobram-se em ações onde a solução para a paz vai sendo paulatinamente adiada.
Em épocas de grande dificuldade política, militar e económica, semelhantes à que a Europa ora atravessa, os alertas e a revolta vêm da juventude, em particular da que frequenta as universidades. Assim, não admira que os poderes políticos estejam atentos aos sinais, tal como Salazar e Caetano estavam ao clima estudantil de Coimbra e Lisboa, prenunciador da inevitável queda do regime. No Portugal de há uns anos, houve um ministro responsável pelas universidades que, sendo inteligente, concebeu um regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) que manietou a autonomia das universidades, submetendo-as mais ao poder político, sobretudo pela via do financiamento. Trata-se de uma tática que resulta e não é nova, pois foi aplicada nas nossas ilhas às Juntas Gerais e ressurgiu nos nossos dias, não só em Portugal como noutros países ocidentais. Do nosso país conhecemos a música de cor, o que surpreende são os acordes vindos de terras anglo-saxónicas, aquelas onde o mundo concentra a elite das elites universitárias mundiais. Considerando um universo mundial de uns largos milhares de universidades (das quais apenas cerca de 2.000 merecem realmente tal qualificação), no top 10 aparecem Harvard e MIT à cabeça, seguidas das inglesas Cambridge e Oxford, mais 6 americanas. Donde o que se passa neste mundo universitário de topo merecer especial atenção quanto ao comportamento dos seus dirigentes, professores e estudantes, num momento em que a autonomia e a liberdade estão sob ameaça, conforme aconteceu na Universidade de Columbia, em New York. A intervenção do poder político na autonomia universitária, a propósito dos incidentes causados pelo conflito interno entre pró -palestinianos e pró -judaicos, obrigou a reitora a negociar com um membro do Congresso o sancionamento de dois docentes, por delitos de opinião escrita e oral. Indo mais além, a polícia de New York foi chamada e prendeu uma centena de estudantes dentro do próprio campus, um espaço que as universidades consideram estar exclusivamente sob a sua jurisdição. Recordo-me de ter visitado o campus universitário do MIT em Cambridge, na margem do rio Charles oposta a Boston, vendo circular viaturas de uma polícia própria da universidade, a única força de ordem permitida na área universitária. E até na Universidade de Coimbra, nos tempos do “antigamente”, a entrada de forças policiais era interdita, exigindo autorização prévia da Reitoria. Aliás, esta falta de autorização prévia, precedendo consulta da Reitoria às Faculdades, antes das detenções dos estudantes da Columbia University, foi o que indignou os professores e os estudantes. Historicamente, a acção policial nunca deu bom resultado nas crises académicas das universidades americanas, como aconteceu em Berkeley em 1964, na Columbia em 1968, em Harvard (1969) e na Estadual de Kent, em 1970 (cf. New Yorker Magazine, 6. maio. 2024).
Nos Estados Unidos, a tradição de liberdade académica das universidades é algo que está protegido em sentido lato pela Primeira Emenda da Constituição, cabendo o controlo da expressão académica pública aos professores e autoridades universitárias. A este respeito, têm surgido várias publicações, dado que a evolução da comunicação, possibilitando a divulgação instantânea e globalizada através das redes sociais, veio alterar radicalmente o panorama. Todavia, há uma base da dissensão académica que se enraíza na velha luta entre ciência e religião – e nada há pior do que as guerras religiosas, como vemos pelo trágico impasse israelo-palestiniano e suas consequências mundiais. Na até 2014 aparentemente pacífica Europa, o espaço das universidades era uma salvaguarda das liberdades, com a correspondente responsabilização das autoridades académicas; mesmo na Universidade dos Açores, quando no campus de Ponta Delgada, durante o meu reitorado, ocorreram umas tentativas de assalto a jovens estudantes que atravessavam o jardim à noite após as aulas, organizei com a Associação Académica umas trupes de colegas masculinos que, patrulhando a área, restabeleceram rapidamente a segurança. Posteriormente, instalou-se segurança própria e as barreiras de acesso, tal como estão hoje. Os campus universitários devem ser espaços de uma liberdade e segurança que, dificilmente conquistados, não devemos desbaratar.
Vasco Garcia
