Há médicos nos Açores que estão com horas extraordinárias esgotadas e, com o Verão e as férias, são mais do que previstas as dificuldades na elaboração dos horários nos próximos meses. Nesta perspectiva, a normalidade nos serviços vai depender da boa vontade dos clínicos, como alertou Anabela Cunha Vaz, representante nos Açores da Federação Nacional dos Médicos.
“Neste momento, até os cuidados de saúde primários, que normalmente não fazem tantas horas porque os centros de saúde antes do incêndio não estavam abertos durante a noite, quase todos os colegas atingiram as 150 horas. Os horários de Verão vão depender da boa vontade dos médicos,” afirmou Anabela Vaz em declarações à Antena 1 Açores.
Médicos e Governo começaram ontem a negociar nos Açores novo acordo colectivo de trabalho, onde um dos objectivos para ultrapassar a falta de profissionais é aplicar na Região o regime de dedicação plena.
O modelo não é inédito, já que este mesmo regime de trabalho já é aplicado em Portugal continental desde o início do ano. Os médicos ganham mais 25% sobre o salário base, mas ficam obrigados a cumprir mais cinco horas semanais e trabalham sem descanso compensatório. E o número de horas extraordinárias obrigatórias por lei quase duplica, como explicou a representante nos Açores da Federação Nacional dos Médicos à Antena 1 Açores.
“Este regime leva à obrigatoriedade de, em vez das 150 horas extraordinárias a que todos os funcionários públicos estão obrigados em Portugal, passa a ser obrigatório fazer 250 horas extraordinárias por ano. Além disso, há algumas percas de direitos, como o descanso compensatório. Por exemplo, o médico depois de trabalhar uma noite poderá descansa,r mas terá de repor estas horas no final do dia,” afirmou Anabela Vaz.
O regime de dedicação plena vai ser, certamente, o caminho a seguir, mas Anabela Cunha Vaz considera necessário aperfeiçoar o modelo já que este regime de trabalho não está isento de riscos.
“Há algumas situações que nos deixam preocupadas, como ao número de horas extraordinárias obrigatórias que neste momento está nas 150 horas, um número que acontece em Portugal e noutros países da Europa. Mas também a perca de descanso obrigatório que acaba por garantir a segurança do utente. Por exemplo, um médico que faça uma noite de trabalho, se começar a trabalhar logo a seguir vai estar mais cansado e não terá o mesmo raciocínio,” explicou.
O regime de dedicação exclusiva dos médicos é uma estratégia para minimizar a falta de clínicos. As negociações começaram ontem entre o Governo dos Açores e representantes dos médicos.
