O Governo dos Açores manifestou aos responsáveis da delegação dos Açores do Sindicato Independente dos Médicos a intenção de, a curto prazo, “aplicar um modelo de dedicação plena na Região, adaptado às especificidades do Serviço Regional de Saúde.”
O Executivo açoriano demonstrou também abertura para “receber contributos dos sindicatos para a melhoria deste modelo, em comparação com o implementado no continente.”
A Secretária Regional da Saúde, Mónica Seidi, comprometeu-se, igualmente que, no âmbito das negociações em curso, “será necessário rever o SIADAPRA (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública Regional), simplificando-o ,para criar condições para a sua efectiva aplicação.”
Diploma que reposiciona a carreira
em fase final de preparação
para ser aprovado no Parlamento
O Sindicato Independente dos Médicos saudou, por outro lado, que o diploma que trata do reposicionamento na carreira e respectivos pagamentos retroactivos, previamente negociado com os sindicatos, está nos procedimentos finais para aprovação na Assembleia Legislativa Regional.
“Apelamos para que todo o processo seja célere, permitindo a sua aplicação o mais breve possível”, refere o Sindicato depois de sublinhar que o diploma “peca por tardio”. Por outro lado, “foi possível acordar sobre um novo protocolo negocial que permitirá a revisão dos Acordos Colectivos de Trabalho (ACT) e outras questões importantes fora do seu âmbito. Este protocolo promete mais dinâmica, rapidez e efectividade às reuniões, transformando-as em negociações produtivas com prazos definidos e mais curtos.”
SIM quer negociações mais céleres
Como constata a estrutura sindical, “embora não tenha havido concretização de medidas nesta reunião no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos médicos, algo que o SIM continua a alertar ser urgente e essencial para a subsistência do SRSA, foi possível rever e acordar diversos aspectos do processo negocial.”
“Espera-se que essas mudanças resultem em negociações mais céleres e eficazes e com resultados concretos, como solicitado expressamente” pelo Sindicato Independente dos Médicos em comunicado aos associados do dia 30 de Abril.
Ficaram agendadas novas datas para 4 reuniões de trabalho, sendo que, no início da próxima reunião, ainda este mês, “se espera assinar o protocolo negocial que será concluído e consensualizado até lá.”
