Meus Queridos! Já lá vão as eleições para a renovação do Parlamento Europeu e, desta feita, os Açores saíram a ganhar, colocando três Deputados na Europa depois de “vários anos de seca”… sem qualquer representante depois de Sofia Ribeiro, hoje Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais. Nos primeiros meses o que vai estar em cima da mesa será a escolha dos altos dirigentes da máquina da União Europeia e só depois é que haverá o arranque dos trabalhos que incumbem à União executar. Estou inquieta para ver que políticas a União Europeia vai propor para matérias importantes, certamente para a Europa, mas também com repercussão para os Açores,… começando, entre outros, nos apoios à agricultura, aos transportes aéreos e marítimos, além do futuro da Azores Airlines, que também faz parte do buquê…. Os Açores estão no “embrulho” das Regiões Ultraperiféricas, mas a sua importância Atlântica deve exigir um programa capaz de dar músculo à economia das Ilhas… que foi prometido ainda pelo anterior Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker,… Para que tais propósitos não se percam pelo caminho, precisamos de presenças aguerridas na UE e que tenham em conta os Açores… Vamos aguardar para ver o que nos cabe na rifa, numa altura em que a Europa e outros continentes estão “seguros por pinças”…
Meus Queridos! Sexta-feira fui dar um passeio com umas primas que tinham vindo dos Estados Unidos da América passar umas férias nos Açores, e como o tempo estava de feição, resolvemos ir até à Lagoa do Fogo,… no trajecto cruzamo-nos com o minibus que, pelos vistos, retomou a viagem de turistas para visitarem a apreciada Lagoa do Fogo… medida que me parece ter sido acertada, tendo em vista salvaguardar a poluição daquela importante massa de água que constitui a Lagoa… que para além da paisagem que ela nos oferece… abastece água para o consumo de várias localidades a nascente da Ilha… Mas o que estranhei depois foi saber que o meu querido Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebeu um conjunto de entidades ligadas ao sector turístico, a saber, a Câmara do Comércio e Indústria de São Miguel, a Associação da Hotelaria Restauração e Similares de Portugal assim como a Associação de Alojamento Local dos Açores,… certamente para tratarem das taxas turísticas que os municípios se preparam para começar a aplicar em cada concelho, isto porque, a taxa regional aprovada em 2022 foi revogada em 2023, ou seja, não está em vigor e não está prevista para já nenhuma taxa regional… Na ocasião, o Presidente do Governo “sacudiu” a água do capote ao sublinhar a importância de manter a competência nos municípios da criação de taxas turísticas, considerando que esta matéria deve ser concretizada pelo poder local e alinhada com a competitividade territorial… O Presidente do Governo reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com as entidades representativas do sector turístico e económico da Região para promover o desenvolvimento sustentável dos Açores, sem onerar os visitantes ou comprometer a competitividade do destino… Fiquei a pensar que a intenção do Presidente Bolieiro é conseguir uma medida parecida com uma “pirueta mágica” que permita não afugentar os visitantes e garantir que continuem a procurar os Açores aos “magotes”, deixando lixo e poluição para os residentes pagarem… Eu não tenho negócios turísticos, mas como cidadã, acho que perante o crescimento do numero de população flutuante que visita os Açores, deixando uma pegada que já está a tornar-se incomportável, é preciso tomar medidas urgentes, porque estamos atolados de viaturas, sem espaço para as acomodar, além dos muitos turistas “de pé descalço” e de mochila às costas que se cruzam todos os dias pelas ruas de cidades e aldeias… por isso acho que é urgente uma reflexão grande entre Governo e entidades representativas do sector turístico, incluindo o Poder Local, para pensar o que é preciso fazer para garantir a qualidade turística e não agravar mais a qualidade de vida da população residente.
Ricos! Foi aprovado há poucos dias na Assembleia da República que o dia 25 de Novembro de 1975 seja comemorado todos os anos pela importância que ele teve na consolidação da Democracia. As opiniões políticas diferem de partido para partido, e muitos dos responsáveis partidários ainda não eram nascidos nessa data, mas estão prontos para dar palpites… A este respeito, a minha amiga Maria Manuela mandou-me um “recorte” duma entrevista que o 1º Presidente da III República deu, que é um relato genuíno, de quem esteve envolvido no 25 de Abril e no 25 de Novembro… tendo sido o comandante operacional do 25 de Novembro e primeiro Presidente da República eleito em democracia… ele é Ramalho Eanes, que declarou publicamente, que considera que “faz sentido” celebrar as duas datas importantes para a democracia, mas diz que “há uma data fundamental”, que é “a data fundadora da democracia”: o 25 de Abril e acrescenta na entrevista que deu….
“Há uma data fundadora da democracia: o 25 de Abril. (…) Houve, como toda a gente sabe, sobretudo os mais velhos, aquela perturbação terrível a que chamaram PREC que queria dizer “O Processo Revolucionário em Curso”, houve, obviamente, ameaças significativas à intenção original do 25 de Abril, que era a intenção democrática. O 25 de Novembro reassumiu esse compromisso original”, afirmou António Ramalho Eanes… Mais palavras para quê?
Meus Queridos! Tenho andado aflita com o crescimento do uso e abuso das drogas sintéticas nos Açores, a que os grandes concelhos como Ponta Delgada e Ribeira Grande não escapam. A minha comadre Engrácia, que percebe da matéria jurídica porque é formada em Direito, disse-me que o grande problema é a falta de legislação adequada, assim como o acesso indevido dos traficantes e dos consumidores aos produtos químicos que são adquiridos de várias maneiras e que transitam de um lado para o outro sem o devido controlo que, no caso, é deveras difícil… Além da insegurança que está a espalhar-se por tudo o que é sítio, a verdade é que falta policiamento nas ruas. Há dias, a minha amiga Gertrudes, que foi participar no lançamento de um livro que acabou por volta das dez horas da noite, teve de ir a pé do centro da cidade até ao Jardim António Borges e no percurso não encontrou viva alma, e diz ela que a partir do Palácio da Conceição sentiu medo, porque se houvesse nas redondezas, alguém que quisesse fazer mal, não havia quem a socorresse…. Lembrei-lhe que ela não tem idade para andar sozinha depois das dez da noite, e contei-lhe que as Câmaras Municipais do Funchal e de Ponta Delgada, acordaram entre si, propor alterações à lei existente, para que possam criar um corpo de Polícia Municipal com meios da PSP, à semelhança do que acontece em Lisboa e no Porto. A Presidente do Funchal e o Presidente de Ponta Delgada, pretendem pedir uma audiência conjunta à Ministra da Administração Interna para que se avance com urgência com uma proposta legislativa na Assembleia da República que atribua ao Funchal e a Ponta Delgada um estatuto igual ao de Lisboa e do Porto relativamente à Polícia Municipal.
Ricos! Não me quero meter no assunto, porque essas coisas da política não são para mim, mas penso que está bem vista a alteração à lei que dê músculo à Polícia Municipal, mas esta iniciativa quanto a mim, que sou apenas uma mulher que gosta de pensar… devia partir das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira, independentemente da “conversa” a ter com a Ministra da Administração Interna para a sensibilizar para a situação relativamente ao crescimento do uso e abuso das drogas sintéticas e não só… que está a crescer de forma galopante nos dois municípios…. Porém, a minha comadre Engrácia, que percebe das matérias do Direito, disse-me que não percebe a razão pela qual os Açores e a Madeira não adoptam o modelo que é usado em Espanha, com polícia própria em cada Região Espanhola. Segundo se pode deduzir desse acordo entre o Funchal e Ponta Delgada, o que pretendem os municípios é ter uma Polícia Municipal constituída por polícias, formados na Escola da Polícia e com os meios próprios dos polícias… Se for isso, penso que é poucochinho e devia ser alargadas as competências das polícias municipais que devem ir para além das notificações camarárias e das multas aplicadas aos veículos mal estacionados por falta de espaço nas cidades… Já que é para mexer na Polícia Municipal, que se faça uma medida capaz de criar-se um polícia regional que abranja os vários municípios dos Açores….
Meus Queridos! e por falar nessa cooperação entre Ponta Delgada e o Funchal, lembrei-me que há dois dias Miguel Albuquerque apresentou na Assembleia Regional o programa do seu Governo, que depois o Presidente da Assembleia Regional fará chegar as cópias necessárias aos diversos grupos parlamentares, que certamente aguardam de lupa na mão, para saberem o conteúdo e prepararem depois o debate que decorrerá, creio que na próxima semana… Pelo que se sabe, o CDS é o único partido que está feliz, porque diz que 80% do seu manifesto está plasmado no programa do Governo, mas os 19 Deputados do PSD da Madeira e os dois do CDS dão apenas 21 Deputados e são precisos mais 3 para que o Programa de Governo possa ser aprovado ainda faltam três Deputados para completar os 24 que são precisos… A minha amiga Angélica, que vive no Funchal, disse-me num telefonema que fazemos de vez enquanto… que o que por lá se fala é que os partidos da oposição nem estão interessados sequer no conteúdo do Programa do Governo que cujos trabalhos, arrancam na Terça-feira, esperando-se que o fim de semana possa ser bom conselheiro, senão a coisa vai ficar feia para a Madeira e já veio a público o Presidente da Associação dos Empresários dizer que sem Governo a Madeira vai regredir… Angélica diz que a coisa está negra… e o melhor é esperar para ver!…
