Até ao início de Junho deste ano, foram efectuadas 284 candidaturas ao programa Construir 2030, nos Açores, no valor de 134 milhões de euros, anunciou o Governo dos Açores em resposta a um requerimento dos deputados do PS, Luís Leal, Carlos Silva, Gualberto Rita, Marlene Damião e Patrícia Miranda.
Do total de candidaturas na Região, 124 foram da ilha de São Miguel, no valor de 90,9 milhões de euros; 51 candidaturas foram da Terceira, no valor de 27,1 milhões de euros; 39 candidaturas foram da ilha do Pico, no valor de 3,4 milhões de euros; 24 candidaturas foram da ilha do Faial no valor de 6,1 milhões de euros; 16 candidaturas foram da ilha de São Jorge, no valor de 1,4 milhões de euros; 12 candidaturas foram da ilha das Flores, no valor de um milhão de euros; nove candidaturas foram da ilha de Santa Maria, no valor de 2,6 milhões de euros; oito candidaturas foram da Graciosa, no valor de um milhão de euros; e uma candidatura da ilha do Corvo, no valor de cerca de 51 mil euros.
Até ao momento foram aprovadas 69 candidaturas, no âmbito do programa comunitário Construir 2030, todas elas referentes à medida “Pequenos Negócios”.
A esmagadora maioria das candidaturas (210) do Construir 2030 foram a pequenos negócios no valor de 10,8 milhões de euros.
Deste total de candidaturas a pequenos negócios, 80 são da ilha de São Miguel, no valor de 3,9 milhões de euros; 38 candidaturas da ilha Terceira, no valor de quase dois milhões de euros; 33 candidaturas da ilha do pico, no valor de 1,9 milhões de euros; 22 candidaturas da ilha do Faial, no valor de um milhão de euros; 13 candidaturas da ilha de São Jorge, no valor de cerca de 485 mil euros; dez candidaturas da ilha das Flores, no valor de cerca de 628 mil euros; sete candidaturas da Graciosa, no valor à volta de 490 mil euros; seis candidaturas de Santa Maria no valor de cerca de 258 mil euros; e uma candidatura da ilha do Corvo, no valor de quase 51 mil euros.
Foram apresentadas, no âmbito do programa 2030, sete candidaturas ‘Jovem Investidor’, no valor de 1,8 milhões de euros. Deste total de candidaturas, três foram da ilha de São Miguel, no valor de 702 mil euros; três da ilha do Pico, no valor de cerca de 763 mil euros; e uma candidatura da ilha de São Jorge, no valor de cerca de 346 mil euros.
Entre as candidaturas ao Programa 2030, trinta e nove foram apresentadas no âmbito da Base Económica Local no valor de 16,1 milhões de euros. Do total destas candidaturas, 24 foram da ilha de São Miguel, no valor de 7,7 milhões de euros; 10 candidaturas são da ilha Terceira, no valor de 5,6 milhões de euros; três candidaturas foram da ilha de Santa Maria, no valor de 2,3 milhões de euros; e duas candidaturas da ilha das Flores no valor de 461 mil euros.
28 candidaturas aos
‘Negócios Estruturantes’ no
valor de 105,1 milhões de euros
Candidataram-se 28 projectos ao ‘Negócios Estruturantes’ do programa Construir 2030 no valor de 105,1 milhões de euros. Deste total de candidaturas, 17 foram da ilha de São Miguel; três da Terceira; uma da Graciosa; duas de São Jorge; três da ilha do Pico; e duas da ilha do Faial.
Do total de projectos no âmbito dos ‘Negócios Estruturantes’, 17 são da ilha de São Miguel, no valor de 78,5 milhões de euros; três são da ilha Terceira, no valor de 19,4 milhões de euros; três foram da ilha do Pico, no valor de 784 mil euros; duas candidaturas são da ilha do Faial, no valor de 5 milhões de euros; duas candidaturas foram da ilha de São Jorge, no valor de 667 mil euros; e uma da ilha Graciosa, no valor de 584 mil euros.
Segundo a explicação do Governo dos Açores, a decisão do anterior Governo da República, presidido por António Costa, de concentração numa plataforma nacional abrangendo todas as tipologias de apoios existentes, “obrigou à criação, a nível nacional, de um modelo comum de gestão, centralizando, num único centro de dados, a informação de todas as Autoridades de Gestão do Portugal 2030, sendo que o acesso da Região ao mesmo só foi possível no final de Dezembro de 2023”.
A partir de Janeiro do ano em curso teve início o processo de ajustamento, testes e eliminação de erros, que apenas foi possível após estar na posse do referido acesso
Findos estes trabalhos, a Direcção Regional do Empreendedorismo e Competitividade deu início às análises das candidaturas no decurso do mês de Abril deste ano.
Segundo o Governo dos Açores, “o tempo médio de análise das candidaturas submetidas é de 45 dias” e o período médio entre a proposta de aprovação, por parte da Direcção Regional de Empreendedorismo e Competitividade e a decisão por parte da Autoridade de Gestão do Açores 2030, é de quatro dias.
João Paz
