Se estivermos atentos ao que se passa em nosso redor, em especial para quem já ultrapassou a casa dos oitenta como é o meu caso, custa-lhe a aceitar o modo de viver da sociedade actual que faz tábua rasa de valores como a boa educação, o civismo, o cumprimento da lei, etc. etc.
Mas isto acontece porque a burocracia é tão grande e tão complicada para o cidadão comum que, quando lhe acontece alguma coisa de anormal, para resolver o seu problema, tem de recorrer a um advogado ou solicitador. Evidentemente que isto acarreta despesas e nem todos têm dinheiro suficiente à sua disposição para fazer face às ditas.
Mas, de entre as situações que vamos tomando conhecimento, a denúncia anónima é, em meu entender, uma “facilidade legal” que devia enojar qualquer cidadão.
Porquê? Primeiro, porque dá jeito à classe política ter “bufos” por todo o lado. Segundo porque quem denuncia uma determinada situação que julga irregular, devia assumir a denúncia, de cara lavada e peito aberto. Refugiar-se no anonimato é sinónimo de cobardia, ou então, de incerteza naquilo que vai denunciar.
Por outro lado, as autoridades de um modo geral, e o Ministério Público de modo particular, deveriam ter muito cuidado ao aceitar uma denúncia anónima. Isto porque, o que muitas vezes parece ser, não é.
Por outro lado temos os jornalistas, ávidos de escândalos, especialmente aqueles que consideram o sensacionalismo uma heroicidade, ao tomar conhecimento de uma denúncia anónima, deveriam procurar o contraditório da dita e informar o público as duas versões da mesma matéria. Ao que parece, não o fazem.
Quando alguém é acusado de alguma ilegalidade e vier a ser provado que está inocente, infelizmente da fama jamais se livra. E por vezes, as denúncias dizem respeito as actos tão mesquinhos e de valor tão residual que as autoridades nem deveriam dar seguimento.
É que, com toda esta facilidade de denunciar anonimamente, todos se acham no direito de envolver polícias, tribunais e demais autoridades na resolução de assuntos de lana caprina, não se importando com o custo de tais procedimentos, que é pago por todos nós.
Depois há ainda a considerar as chamadas fugas de informação, as escutas telefónicas para se tentar dar força à denúncia e provar o ilícito.
Tudo isto é constatado diariamente nas televisões, nas rádios e nos jornais deste nosso país que alberga, segundo aqueles O.C.S., uma “infinidade” de corruptos a variadíssimos níveis.
Sou dos que pensam que as ilegalidades têm de ser denunciadas mas, como acima escrevi, de cara lavada e peito aberto, não utilizando “esquemas” de aparente irregularidade para fazer denúncias anónimas.
É que tanto os investigadores, como os tribunais, estão “atulhados” de processos de lana caprina que, em vez de fazer justiça, são dão prejuízo ao Estado. Isto porque envolve muita gente que trabalha na justiça deste país e que nos custa uma pipa de massa.
Se a lei previsse que o denunciante pagasse as despesas da justiça, quando ficasse provada a inocência do hipotético infractor, talvez se conseguisse reduzir a quantidade de denúncias anónimas por motivos fúteis, levando as pessoas a pensar duas vezes antes de denunciarem.
Sem qualquer pretensão de pregar moral seja a quem for, termino com o desejo de que, em vez de se preocupar com denuncias anónimas, o Estado, se preocupasse com denúncias concretas sobre reparações de vários edifícios da sua responsabilidade, nos quais, pelo que vi na TV, é urgente a substituição de tectos, casa de banho, sobrados etc. etc.
Isto é que seria de valor!
Carlos Rezendes Cabral
P.S. Texto escrito pela
antiga grafia.
23JUNHO2024