O mais recente relatório mensal do Solenerge, programa no âmbito do PRR que visa a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de painéis solares a instalar nos Açores, revela que até 31 de Maio foram submetidas 5035 candidaturas e que foram pagos 8 969 366,96 € de um total de 14 020 366,84 € dos incentivos aprovados.
Até ao último dia do mês de Maio, tinham sido submetidas, junto da Direcção Regional da Energia, no âmbito da iniciativa Solenerge, um total de 5.035 candidaturas. De acordo com o relatório mensal de acompanhamento deste programa de incentivos, que visa o apoio à aquisição e instalação de painéis solares nos Açores, este valor representa “um incentivo aprovado de 14 020 366,84 €, representando uma potência aprovada de 10 329,36 kW.”
O documento, que pode ser consultado na página da Direcção Regional de Energia, refere que “1031 candidaturas já foram pagas, representando um montante de incentivo atribuído de 8 969 366,96 € e uma potência instalada de 6476,13 kW.”
Este sistema de incentivos para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios localizados na Região Autónoma dos Açores é financiado por verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Solenerge atribui 100% das despesas elegíveis na aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos até ao máximo de 1.500,00€ por cada kW instalado.
No que diz respeito ao alcance dos marcos para cumprimento da meta proposta de 11,2 kW instalados em sistemas solares fotovoltaicos até ao final 2025, o relatório de acompanhamento referente a Maio realça que “o primeiro marco correspondia a uma potência instalada de 3,3 MW até 31 de Dezembro de 2023, o que foi superado, com uma potência instalada de cerca de 3,7 MW, à data de 30 de Novembro de 2023. A meta para 31 de Dezembro de 2024 é a instalação de mais 6,7 MW (potência acumulada de 10 MW).”
“Atendendo que já se ultrapassou a aprovação de 10 MW em potência a instalar, e que os beneficiários dispõem de um prazo máximo de 6 meses para a instalação das intenções de investimento aprovadas, estamos em condições de garantir o cumprimento do segundo marco dentro do prazo previsto”, pode ler-se no documento.
De acordo com o relatório, é possível verificar que a maioria do valor total dos incentivos aprovados (14 020 366,84 €) diz respeito a pessoas singulares (8 297 040,82 €). Por sua vez, as pessoas colectivas representam 5 486 739,04 € e as instituições da economia solidária registam 236 586,98 € dos incentivos já aprovados até ao último dia do mês de Maio.
O Solenerge tem prevista uma verba de 19 milhões de euros até 2025 e está em vigor desde Setembro de 2022, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Segundo o último relatório publicado, os incentivos já aprovados representam 74% do valor total destinado a este incentivo financeiro para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, enquanto os incentivos pagos representam 47%.
Dados por ilha
Por ilha, a grande maioria dos incentivos já aprovados encontra-se em São Miguel, com um valor de 9.653.343,23 €. Segue-se a ilha do Faial, com 1.500.262,28 €, e a Terceira, onde os incentivos aprovados correspondem a 1.352.512,55 €. Nas restantes ilhas do Grupo Central, foram aprovados, no Pico, incentivos na ordem dos 523.855,56 €, de 496.700,13 € em São Jorge e de 16.582,50 € na Graciosa. Por fim, em Santa Maria e nas Flores, os incentivos já aprovados eram de 464.413,09 € e de 12.697,50 €, respectivamente. O Corvo é a única ilha do arquipélago sem qualquer incentivo aprovado ou intenção de investimento até ao final do mês passado.
No que toca aos incentivos já pagos, São Miguel detém o maior valor, com um montante de 5.947.748,90 €, seguido pela Terceira que acumulou 1.127.690,39 € e o Faial com incentivos pagos na ordem dos 1.043.693,60 €. São Jorge, Pico e Graciosa registam 380.326,97 €, 283.761,55 € e 16.582,50 €, respectivamente. As ilhas de Santa Maria e das Flores registam 162.115,55 € e 7.447,50 €, e o Corvo mantém-se como a única ilha sem qualquer incentivo pago.
Relativamente às intenções de investimento, o número mais elevado concentra-se na maior e mais populosa ilha do arquipélago dos Açores. No final do mês em análise, registavam-se 2851 intenções de investimento em São Miguel e, ainda no Grupo Oriental, Santa Maria registava 126. Por sua vez, na Terceira, o número destas intenções fixava-se em 782. No Faial, eram 566 as famílias, empresas ou instituições da economia social e solidária, que tinham demonstrado intenção de investir. Nas restantes ilhas do Grupo Central, as intenções de investimento no Pico eram 321 e em São Jorge 287, enquanto na ilha Graciosa de apenas 65. A ilha dos Açores onde se registava a menor intenção de investir era, no final de Maio, a das Flores (37).
Ainda por ilha, o relatório publicado pela Direcção Regional da Energia revela a potência em Kw já aprovada. Neste sentido, em Santa Maria já tinham sido aprovados 341,59 kW; em São Miguel 7 220,48 Kw; na Terceira 1 025,28 kW; na Graciosa 11,22 kW; em São Jorge 330,78 kW; no Pico 374,19 kW, no Faial 1 017,36 kW e nas Flores 8,47 kW. O Corvo não tinha qualquer potência aprovada no final do passado mês de Maio.
No que diz respeito à potência em Kw instalada, em Santa Maria já tinham sido instalados 123,88 kW; em São Miguel 4.369,47 kW; na Terceira 773,75 kW; na Graciosa 11,06 kW; em São Jorge 260,64 kW; no Pico 199,53 kW, no Faial 731,36 kW e nas Flores 6,47 kW. O Corvo não tinha qualquer potência aprovada no final do mês passado.
A iniciativa Solenerge, do Governo Regional dos Açores, foi reconhecida na edição de 2023 do Prémio ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que destaca anualmente as políticas públicas mais relevantes implementadas em Portugal.
C.P. 