O Governo Regional dos Açores anunciou, ontem, que o relatório técnico de averiguação das causas do incêndio, ocorrido no Hospital de Ponta Delgada no passado mês de Maio, foi entregue no “início da semana passada” e que o documento será entregue ao Ministério Público, a quem caberá avaliar toda a envolvência do processo.
“Tal como foi afirmado por mim na semana após o incêndio, e confirmado por este relatório, a origem do incêndio está associada a falência de equipamentos, nomeadamente nas baterias dos condensadores existentes no compartimento técnico por baixo do grupo de geradores, localizado no piso 1 do hospital”, afirmou Mónica Seidi, Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, numa conferência de imprensa ontem em Angra do Heroísmo.
“É uma falha de equipamento e atendendo à especificidade daquele material poderá acontecer. Essas baterias eram vistoriadas de forma regular. Portanto, temos de perceber ainda melhor o que aconteceu, mas é essa fundamentação técnica detalhada que contamos que nos seja entregue no segundo relatório”, acrescentou.
“Aguardamos o relatório técnico detalhado, que carece de uma maior densificação técnica”, frisou Mónica Seidi.
A governante recordou que, por deliberação do Conselho de Administração do HDES do dia 6 de Maio, foi solicitado ao Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros a nomeação de dois peritos para a realização de um processo de averiguação das causas do incêndio que, não obstante estarem extraídas as conclusões, estas ainda se encontram em fase de fundamentação técnica escrita.
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social explicou que este documento foi remetido à tutela “para que pudesse ser feita uma análise do seu conteúdo”, podendo ler-se no primeiro ponto do relatório que “o mesmo tem carácter técnico e será seguido de um relatório detalhado que ainda não foi entregue ao Conselho de Administração do HDES.
No relatório técnico, que resultou de visitas ao local do incêndio, audição de trabalhadores e colaboradores, análise de documentação solicitada pelos peritos e por um conjunto de audições aos funcionários, “são apresentadas as conclusões, são feitas recomendações ao Conselho de Administração do HDES e é feita uma sugestão ao Governo Regional quanto às necessárias medidas a adoptar.”
Perante as conclusões apresentadas, o Conselho de Administração do HDES reportou à tutela que “já estavam a ser implementadas ações corretivas identificadas e propostas, nomeadamente aquelas relacionadas com medidas de mitigação de risco de incêndio, mitigação de risco de avarias em equipamentos de instalação eléctrica e mitigação de risco de Acidentes de trabalho.”
A titular da pasta da Saúde e Segurança Social referiu ainda que “uma vez que decorre um processo inquérito e averiguações pela Polícia Judiciária, o Conselho de Administração do HDES no passado dia 27 de Junho enviou um requerimento ao Juiz de Instrução Criminal a solicitar a junção aos autos deste num relatório.”
E prosseguiu: “No âmbito do processo que decorre, e uma vez que o hospital tem o dever legal de facultar toda a informação à PJ e ao Ministério Público, a tutela subscreve a decisão tomada. Desta forma, aguardamos que o juiz de instrução criminal se pronuncie e aguardamos a fundamentação do relatório conjugado com o relatório de investigação interna que está a ser elaborado pelo Conselho de Administração.”
Esta semana, o grupo de trabalho criado com a finalidade de analisar os estragos causados pelo incêndio no HDES “submeterá à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores o primeiro relatório preliminar produzido neste âmbito, após três reuniões que já aconteceram desde 31 de Maio”.
